Uma cartilha produzida pelo Colégio Recanto do Espírito Santo, sediado no município mineiro de Itaúna, pode custar 500 mil reais aos cofres da instituição caso o Poder Judiciário acate o pedido do Ministério Público do estado.
A “Coordenadoria de Combate ao Racismo e a Todas as Outras Formas de Discriminação”, órgão do MP mineiro, ingressou com ação civil pública com pedido de indenização por danos morais coletivos por entender que o colégio patrocinou “patente discurso de ódio de cunho homotransfóbico” ao desaconselhar os pais de seus alunos a não comprarem para seus filhos materiais que apresentassem ilustrações de arco-íris e unicórnios.
O Recanto do Espírito Santo tem orientação católica erigida sob os princípios do sistema preventivo de Dom Bosco, que “consiste em tornar conhecidas as regras de uma instituição, e ficar sempre por perto de modo que os alunos estejam sob os olhares atentos e amorosos do diretor e ou professor”.
Dom Bosco (São João Bosco, 1815-1888) é fundador da Congregação Salesiana, ultraconservadora. Os salesianos dirigem mais de cem instituições de ensino fundamental e médio no Brasil, com aproximadamente 90 mil alunos e 4 mil educadores.
É co-padroeiro de Brasília. Alguns xaropes acreditam que Bolsonaro é a realização do sonho-visão que Dom Bosco teve em 1883.
De acordo com o comunicado, o arco-íris, “símbolo da aliança de Deus com seu povo”, teria sido “raptado pela militância LGBT, que o utiliza em suas bandeiras” e os unicórnios são utilizados para identificar pessoas de “gênero não binário”, sendo um símbolo “contrário à lei natural, contrários aos planos de Deus”.
No mesmo documento direcionado às famílias não poderia faltar uma menção a cadernos e camisetas com “foice e martelo e com o rosto de Che Guevara (grande assassino e revolucionário comunista” como exemplo de material indesejado.
No entendimento do MP, “o teor do Comunicado representa, além de patente ofensa à dignidade das pessoas LGBTQIA+, um franco desserviço social, sobretudo em um contexto educacional, pois no lugar de estimular a pluralidade, a diversidade, o respeito e promover uma cultura de paz13, referido discurso estimula a segregação e fomenta ideias estereotipadas e discriminatórias contra esse grupo social”.
A medida judicial foi tomada pela promotoria mineira após a provocação de um cidadão que denunciou a escola ao órgão, de uma petição da Aliança Nacional LGBTI+ e de uma solicitação formalizada pela deputada federal Áurea Carolina (PSOL/MG).
O colégio ainda não foi citado formalmente para apresentar sua defesa no processo.