Publicado no Justificando.
Por Luiz Eduardo Soares, antropólogo, escritor, dramaturgo e professor de filosofia política da UERJ. Foi secretário nacional de segurança pública e coordena curso sobre segurança pública na Universidade Estácio de Sá. Seu livro mais recente é “Rio de Janeiro; histórias de vida e morte” (Companhia das Letras, 2015).
O Ministério Público Federal, atuando no Paraná, entendeu que o ex-presidente Lula é o chefe de um organização criminosa que assaltou o Estado brasileiro. Os procuradores fundamentaram sua conclusão em três interpretações dos fatos identificados nas investigações: 1) indivíduos que desempenharam funções públicas favoreceram interesses privados, em troca de propinas milionárias, as quais foram divididas com outros indivíduos e partidos políticos. Entre os beneficiários estava o PT; 2) Os corruptos foram nomeados com o aval do presidente da República; 3) O presidente sabia o que faziam.
A intenção deste artigo é questionar esta acusação a Lula. Eu o faço com a autoridade moral de quem tem denunciado a corrupção dos governos petistas, desde antes do mensalão; de quem sempre defendeu a Lava-Jato e admira a competência, a coragem e a independência do procurador Deltan Dallagnol.
Começo, indagando: em qual governo da República esses três fatos não ocorreram? Essa é a lógica do patrimonialismo, marca permanente de nossa história, sob formatos distintos. Depois da transição da ditadura para a democracia, consagrada pela Constituição de 1988, graças à sua característica híbrida, que mantém traços parlamentaristas, instaurou-se o sistema que Sergio Abranches denominou presidencialismo de coalizão. A prática desde a origem degradou-se em exercício patrimonialista modernizado, marcado pela distribuição de cargos que funcionam como portas de acesso a recursos e como senhas para negociações nada republicanas com interesses privados.
Durante a ditadura, orientados pelos corruptólogos de plantão e mapeadas as fontes mais férteis, agiam impunemente, sob as asas de protetorados militares. Formaram-se nichos civil-militares, articulando o mundo dos negócios a protagonistas do submundo político. Turbinaram-se carreiras individuais, nuclearam-se ilustres empresariais corruptos.
Na democracia, a distribuição de poder e de acesso a áreas vulneráveis à predação venal seguiu lógica diversa, deu-se às claras, sob maior controle, revestida de vocabulário político, ainda que o ato propriamente corrupto permanecesse refratário à transparência, é óbvio.
Até o julgamento do mensalão e a instalação da Lava-Jato, o que, de substancial, fizeram as instituições da Justiça criminal ante a continuidade das dinâmicas corruptas, erodindo o erário e a legitimidade do Estado? O Congresso nacional, curiosamente, talvez tenha punido mais que a Justiça: lembremo-nos de Collor e dos anões do orçamento.
A corrupção no varejo e no atacado prosperou e naturalizou-se, amparada pela tradição patrimonialista e pela unilateralidade das ações punitivas da Justiça em nossa sociedade tão profundamente desigual e racista.
Sem dúvida, o reconhecimento de que a corrupção em grande escala tem sido uma constante não é suficiente para inocentar seus praticantes. Mas oferece uma linha argumentativa poderosa para questionar a acusação a Lula.
Quem já atuou no Estado ou estuda ciência política sabe como são limitados os poderes do chefe de Estado, mesmo em nosso presidencialismo, fortalecido pela emissão de medidas provisórias. Em última análise, o presidente é o responsável político pelo conjunto de seu governo, mas não pode ser criminalmente responsabilizado pelas ações de seus membros. Ainda que se suponha que o presidente saiba e tenha de saber o que acontece, não há como ser onisciente. Mesmo que ele tenha nomeado personagens evidentemente vocacionados para o exercício de mediações corruptas, ou tenha terceirizado a deputados, senadores ou dirigentes partidários nacos da máquina pública, só lhe poderiam ser imputadas as responsabilidades pelos atos finais se os vínculos entre esses atos e a vontade expressa do presidente fossem evidentes ou superassem a esfera das hiper-mediadas trocas políticas.
Além disso, a ideia de sistema, subjacente à aplicação da categoria “crime organizado”, é uma falácia, porque não passa de tautologia: há um chefe, uma fonte suprema de coordenação, porque se trata de um sistema e trata-se de um sistema porque os atos servem a um chefe supremo, a um interesse. Entretanto, resta provar se há sistema e se há uma coordenação.
Os diversos atos corruptos geram recursos destinados a variados destinatários: indivíduos, empresas e partidos. Essa miríade fragmentária e varejista só forma uma constelação plenamente articulada quando se lhe atribui unidade e inteligibilidade, qualidades supostamente derivadas da identificação de um único interesse superior e de um mega-líder, onisciente, ubíquo e onipotente. Se os beneficiários são membros de partidos diferentes, do PSDB ao PMDB, passando pelo PP e outros, por que, ao fim e ao cabo, tudo confluiria apenas para realizar o interesse do PT e, assim, indiretamente, de Lula? Perpetuar-se no poder, lamentavelmente, foi o projeto de todos os partidos que chegaram ao poder.
Contudo, nada mais tosco do que deduzir do fortalecimento e enriquecimento do PMDB, vantagens para o PT. A vantagem era o apoio político circunstancial que o PT obtinha no momento da nomeação dos indicados pelo partido, mas os efeitos, estes sim dependentes da realização dos atos criminosos, poderiam empoderar o PMDB, tornando-o mais ameaçador, ampliando seu poder de chantagem, o que implicaria a redução do poder do PT. Se o PT é beneficiário último de alguns dos atos, isso não significa que o conjunto dos atos se relacionem entre si formando um sistema, regido pela afirmação de um interesse único, o qual, por sua vez, só proviria da vontade de um comandante individual, o chefe supremo, o presidente. E vejam bem um detalhe relevante: se o móvel foi antes a chantagem do que a iniciativa venal do presidente, a hipótese de dolo estaria anulada. Há crime doloso na reação a chantagem?
Aquilo que foi chamado “propinocracia” qualifica nosso país, infelizmente, mas não distingue o governo Lula dos demais, mesmo que a escala tenha aumentado, na exata medida em que o país cresceu. A impressão de que nunca antes na história desse país houvera esquema comparável resulta menos da realidade do que da elogiável existência da Lava-Jato –tentativas anteriores foram sabotadas, como a operação Castelo de Areia, recordemo-nos.
A acusação de que Lula seria chefe-de-quadrilha é frágil e precipitada. As outras ainda aguardam comprovações mais substanciais –ainda que me pareça patético que a história e o destino de um presidente que, com todas as contradições, mudou o Brasil para melhor, estejam em causa por conta de um apartamento, um sítio e a guarda de mobiliário. Claro que ninguém está acima da lei e é evidente que crimes, uma vez provados, exigem punição. Nesse caso, entretanto, não há provas definitivas. Como diz o próprio procurador Henrique Pozzobon, não existe “prova cabal” de que Lula seja “proprietário no papel” do apartamento no Guarujá. Minha perplexidade nasce, entretanto, do seguinte: por que a obsessão em demonstrar a ilegalidade do apartamento e a omissão relativamente às acusações que pesam sobre os líderes do PMDB e do PSDB, ora no poder, a começar por Michel Temer?
Estamos diante da seletividade do sistema de Justiça criminal, que no dia a dia reproduz e aprofunda a desigualdade no acesso à Justiça. No caso em exame, a lógica se realiza numa esfera que a torna mais perceptível. É preocupante que o Ministério Público, guardião dos direitos, atue, aqui, como indutor da lógica seletiva. Isso confere autoridade às vozes que criticam o MP em nome da garantia de direitos, mesmo quando alguns o fazem com interesses velados e perversos. É necessário salvar a Lava-Jato de si mesma. Os erros não devem nos levar a jogar fora a criança com a água suja do banho. O papel da operação tem sido fundamental para a renovação da política e a expansão da confiança popular na Justiça, sem a qual não há democracia.
O problema é que o erro cometido pela Lava-Jato tende a esvaziá-la, subtrair-lhe credibilidade e apoio social. Não creio que tenha havido essa intenção, ainda que haja estranhas manobras na intimidade da operação: por que a revista Veja vazou uma referência absolutamente irrelevante de Leo Pinheiro ao ministro Toffoli, uma não-notícia por qualquer critério? No dia seguinte, Dr. Rodrigo Janot, procurador geral, cancelou a delação premiada, na qual Pinheiro denunciara Temer. Tampouco creio que Janot deseje cercear a Lava-Jato e mitigar seus efeitos, mas não duvido de segundas intenções da Veja.
Quais as consequências da acusação de que Lula seria chefe de quadrilha? A primeira e provavelmente mais importante é clara: prendendo, aniquilando, inviabilizando politicamente Lula, desqualificado como o rei do crime, o campeão da imoralidade pública, o Brasil estaria livre da corrupção, pelo menos de suas manifestações mais relevantes, e poderia retomar a normalidade democrática. E Michel Temer poderia, enfim, ao lado da máfia do PMDB, principal matriz da corrupção, cumprir a missão histórica que as elites econômicas lhe conferiram: sob aplausos da grande mídia, passar o trator sobre direitos sociais, limites ambientais, políticas afirmativas. Em outras palavras, fazer o trabalho sujo para que o PSDB herde os escombros e, sem resistências e obstáculos, afirme a nova ordem de um capitalismo sem freios, mais brutal.
Segunda consequência: artigos como este seriam vistos como defesa da corrupção; autores críticos do PT, como o signatário, perderiam legitimidade para denunciar Temer, seu grupo e suas políticas, uma vez que estariam maculados pelo petismo patológico, pelo virus mortal do populismo.
Afastado o mal, aquietemo-nos para saldar o triunfo do bem. Tudo o que houve de positivo e virtuoso nos mandatos petistas (e houve, apesar do desgoverno Dilma) deve ser esquecido, negado, sepultado. A memória das conquistas está conspurcada. Esquerda, nunca mais. Chegou a hora da contrarreforma.
O que está em jogo, portanto, não é apenas o destino de um ex-presidente, é o futuro da democracia no Brasil.