Se aproxima o prazo para que o governo faça a regulamentação das apostas esportivas. Afinal, as apostas esportivas serão regulamentadas ou não? Acompanhe!

As casas de apostas esportivas no Brasil estão cada vez mais ansiosas para que o governo federal aprove a regulamentação para que as mesmas possam funcionar sem mais nenhum empecilho. Desde 2018, com a Lei 13.756, as apostas esportivas já são permitidas em solo brasileiro. Porém, essa lei precisa ser regulamentada até dezembro de 2022.

Com as eleições, parece que esse assunto ficou um pouco de lado, gerando insegurança no setor. E não só no tocante às apostas esportivas. O Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, a PL 442/91, que envolve cassinos e jogos de azar também está em suspenso. 

A regulamentação das casas de apostas esportivas no Brasil é importante para que as operadoras que não têm sede no país possam atuar no setor, gerando ainda mais arrecadação de impostos e tirando o poder de casas clandestinas.

Afinal, as apostas serão regulamentadas antes das eleições no Brasil?

Após as eleições de 2022, antes do recesso legislativo de fim de ano, possivelmente teremos a aprovação das apostas esportivas regulamentadas no país. Mas por que isso ainda não aconteceu desde 2018 com a MP estabelecida por Michel Temer?

Primeiro, porque após a Lei ter sido aprovada, foi preciso estudar pontos para que a fiscalização acontecesse de maneira justa. Esse prazo entre aprovação da Lei e sua regulamentação é normal.

Segundo, tivemos o Covid-19, o que dificultou encontros presenciais e, obviamente, outras pautas mais urgentes passaram a ser o foco do governo.

Por fim, o presidente Jair Bolsonaro, que poderia dar andamento na regulamentação, teme acabar desagradando a classe evangélica, grande apoiadora de seu governo. Ele não quer perder aliados enquanto tenta a reeleição. Afinal, o assunto de apostas esportivas ainda é um tabu no Brasil.

No entanto, se acontecer antes da Copa do Mundo no Qatar, o governo federal pode arrecadar cerca de R$2 bilhões apenas com a venda de licenças operacionais para as empresas do setor de apostas atuarem no Brasil. Isso porque com a Copa, os apostadores irão querer apostar nos vencedores dos jogos do campeonato, movimentando cerca de R$ 20 bilhões de palpites, segundo matéria do Correio Forense.

O que o Brasil ganha com a regulamentação das apostas esportivas?

Podemos ver os clubes de futebol, principalmente na série A do Brasileirão, sendo patrocinados por casas de apostas, que por sua vez, ainda estão vinculando comerciais publicitários em grandes emissoras. Isso mostra o quanto o setor está emergindo cada vez mais dentro da cultura do país.

É possível percebermos o potencial do setor de apostas esportivas e como o país tende a ganhar mais, gerando empregos, renda e arrecadação de impostos que devem ser investidos em esportes, cultura e segurança. Porém, por sempre ter havido polêmica sobre o assunto, o processo é bastante lento. 

No entanto, já sabemos que os jogos continuam acontecendo clandestinamente, e isso acaba gerando prejuízos não só para o país, mas até para as casas de apostas que atuam dentro da legalidade. Então, é bem provável que vejamos a regulamentação das casas de apostas esportivas e outras modalidades de apostas acontecendo até o final do ano.

Se o país já movimenta tanto o setor, já é possível imaginar o grande impacto que a regulamentação irá causar no país quando for aprovado. Apesar dos políticos serem contra a regulamentação, é muito provável que o texto seja aprovado antes do final do ano, ou no mais tardar, durante o primeiro semestre de 2023.