No último sábado (6), o empresário Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter), protagonizou um desafio direto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em uma atitude ousada, Musk não apenas solicitou a “renúncia ou o impeachment” do ministro, mas também ameaçou não acatar as medidas judiciais que visem restringir o acesso a perfis da rede social.
Embora não tenha declarado explicitamente a intenção de desobedecer as determinações da Justiça brasileira, Musk enfatizou que “princípios são mais importantes do que o lucro”, sugerindo até mesmo o fechamento das operações da plataforma no país.
Apesar de possíveis recuos por parte do empresário, a comunidade bolsonarista, cujas contas em redes sociais foram alvo de restrições, vem adotando diversas estratégias para contornar os bloqueios, não se limitando apenas à plataforma X. Essas táticas variam em complexidade, desde a criação de novos perfis até o uso de VPN, uma tecnologia de conexão à internet que tem sido promovida por Musk.
O STF conduz atualmente dois inquéritos relacionados à propagação de desinformação nas redes sociais: o das fake news e o das milícias digitais. Como resultado, diversos influenciadores, empresários e políticos ligados ao bolsonarismo já tiveram seus perfis suspensos por decisões judiciais relacionadas a esses inquéritos.
Em julho de 2020, gigantes das redes sociais como Twitter, Facebook e Instagram suspenderam as contas de 16 indivíduos ligados ao bolsonarismo, incluindo influenciadores como Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Sara Winter, além de empresários como Luciano Hang e Edgard Corona, em conformidade com uma decisão de Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
Moraes justificou a restrição das contas como uma medida para conter discursos de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.
Em muitos casos, essas restrições foram temporárias e posteriormente revertidas, sendo restabelecidas em decisões subsequentes da Justiça. Por exemplo, Luciano Hang teve seus perfis suspensos mais de uma vez, mesmo após criar novas contas. O mesmo aconteceu com Allan dos Santos, cujos perfis foram suspensos em múltiplas ocasiões.
Segundo informações do UOL, além da criação de novos perfis, os bolsonaristas têm explorado a possibilidade de utilizar redes sociais sem representação legal no Brasil, o que dificulta a aplicação das medidas judiciais. Um exemplo disso é a Rumble, uma plataforma de compartilhamento de vídeos que se autodenomina “imune à cultura do cancelamento”.
Esta rede tem acolhido produtores de conteúdo que foram restringidos em outras plataformas, como jornalistas, blogueiros e podcasters.
Outra alternativa buscada pelos bolsonaristas e incentivada por Musk é o uso de VPN. Esta tecnologia permite aos usuários simular uma conexão a partir de uma localização geográfica diferente da sua real, garantindo assim maior privacidade e contornando as restrições impostas pela Justiça brasileira.
Marcelo Fantinato, professor da Universidade de São Paulo, compara a VPN a “um túnel exclusivo dentro de uma montanha, que só permite a passagem de veículos autorizados, mantendo-os a salvo de olhares curiosos enquanto viajam de um ponto a outro na rede”.
Embora a regulamentação do uso de VPNs seja tecnicamente possível, sua implementação enfrentaria desafios significativos devido à natureza da tecnologia e à jurisdição internacional dos servidores VPN. Enquanto isso, indivíduos como Allan dos Santos continuam a operar em plataformas alternativas, desafiando as medidas judiciais e encontrando maneiras de manter sua presença online, mesmo diante das restrições impostas pelo STF.