“Não é mensagem de um delinquente do PCC”, “não é conversa de bar”, “meu querido diário”: o voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da trama golpista trouxe frases fortes e críticas diretas à conduta de Jair Bolsonaro e seus aliados. Moraes leu seu voto na manhã desta terça-feira, usando ironia em diversos trechos para evidenciar o que considera provas claras de tentativa de golpe de Estado.
“Não é uma mensagem de integrante do PCC”
No início do voto, Moraes comentou sobre mensagens trocadas entre Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, e Bolsonaro:
“Isso não é uma mensagem de um delinquente do PCC para outro. É uma mensagem do diretor da Abin para o presidente da República. A organização criminosa já iniciava atos executórios para se manter no poder e afastar o controle judicial previsto constitucionalmente”.
“Não consigo entender como alguém pode achar normal…”
O ministro afirmou que não é aceitável que um general ou ministro do governo registre planos golpistas:
“Não consigo entender como alguém pode achar normal em uma democracia, em pleno século 21, uma agenda golpista”.
Ele criticou a defesa de Augusto Heleno, que dizia se tratar apenas de um “suporte de memória”, e apontou que os documentos de Ramagem, como o arquivo “Bom Dia, Presidente”, buscavam mobilizar as Forças Armadas contra a Justiça Eleitoral.
“Isso não é conversa de bar”
Moraes também citou falas públicas de Bolsonaro durante o 7 de Setembro, quando o então presidente atacou ministros do STF:
“Não é conversa de bar, não é conversa com um amigo no clube. É o presidente no 7 de Setembro, instigando pessoas contra o STF”.
“Fez barquinho de papel”
O ministro ironizou a defesa do general Mário Fernandes sobre o documento do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa assassinatos de autoridades para manter Bolsonaro no poder:
“Não é crível achar que Mário Fernandes imprimiu o documento, foi ao Palácio do Alvorada, passou uma hora lá e fez barquinho de papel com a impressão. Isso seria ridicularizar a inteligência do tribunal”.
“Tentativa de retorno à colônia”
Moraes avaliou a reunião de Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022 como uma tentativa de internacionalizar a narrativa golpista:
“Essa reunião talvez entre para a história como um dos momentos de maior entreguismo nacional, preparando o terreno para um retorno à posição de colônia, mas não mais em Portugal”.
Golpistas não se “autocolocam” no banco dos réus
O ministro ressaltou que, se o golpe tivesse tido sucesso, seriam as instituições que estariam sob julgamento:
“Ninguém na História viu golpista que deu certo se autocolocar no banco dos réus. Quem estaria lá seriam as instituições democráticas”.
O risco das Forças Armadas
Moraes destacou o perigo de envolvimento das Forças Armadas nos planos golpistas:
“Todas as vezes que atenderam ao chamado de grupos políticos, tivemos golpe, estado de exceção ou ditadura. Aqui já se via o andamento dos atos executórios do golpe, em unidade com Augusto Heleno”.
Bolsonaro liderou a organização criminosa
O voto concluiu afirmando que não há dúvidas sobre a tentativa de golpe:
“Jair Messias Bolsonaro deu sequência à estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob sua liderança, para colocar em dúvida o resultado das eleições, obstruir a Justiça Eleitoral e manter seu grupo no poder, independentemente do resultado das urnas”.
Moraes foi o primeiro a apresentar voto no julgamento de Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno e outros seis militares ou ex-integrantes do governo, todos acusados de tentativa de golpe de Estado.