Por Paulo Henrique Arantes
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, é dado a bravatas. Hoje, foi atrás do general que atravanca o Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, para buscar um fato ou factoide que referendasse sua argumentação fajuta de que todos os Estados devem ter isonomia na vacinação contra a Covid-19.
Bobagem.
Numa guerra pandêmica, cabe aos governadores, diante da inação federal, usar as armas de que dispõem para preservar a vida de suas respectivas populações. O que Caiado não fez.
Caso se confirme que o governo baixará uma Medida Provisória determinando o confisco de toda e qualquer vacina disponível em solo brasileiro, em nome de uma suposta imunização territorialmente igualitária, é certo que, provocado, o Judiciário a derrube.
O que o governador de São Paulo, João Doria, por exemplo, poderia fazer para iniciar a vacinação em São Paulo em 25 de janeiro, como anunciou, caso a MP do confisco se confirme?
O caminho das pedras é antecipado pelo advogado Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP:
“É preciso ver se será um ato genérico executado pelo ministro, então terá de ser impugnado no Superior Tribunal de Justiça. Se for uma Medida Provisória assinada pelo presidente da República, como eu acredito venha a ser, o foro é o Supremo Tribunal Federal”.
Serrano, contudo, tem dúvidas quanto a veracidade da fala de Caiado:
“Será que Bolsonaro vai fazer isso? No plano político, seria um reconhecimento de derrota para ele, que ficou o tempo todo criticando a Sinovac. Agora ele vai requisitar a vacina que criticou?”
Compartilhamos da dúvida, porém certos de que com Jair Bolsonaro tudo é possível.