Foto: Reprodução
A maioria dos processos por assédio sexual no Governo de Jair Bolsonaro (PL) não tem punição. Dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal terminaram sem nenhum tipo de penalidade, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.
Os dados foram fornecidos pela Controladoria-Geral da União (CGU). Entre 2008 e 2022, foram instaurados 905 processos correcionais para apurar casos de assédio sexual. Desses, apenas 633 foram concluídos e outros 272 continuam em andamento.
Entre os que já foram finalizados, 432 terminaram sem punição, o que representa 65,7% do total. As demais resultaram em advertência (41), suspensão (90) ou demissão (95) do agressor.
A soma de penalidades (incluindo sua ausência) é maior que o total de processos, já que em algumas apurações havia mais de um agente público envolvimento.
Os dados da CGU incluem processos instaurados no âmbito da administração direta, autarquias e fundações, o que compreende ministérios, agências reguladoras e universidades federais.
O levantamento não inclui empresas públicas, como a Caixa Econômica Federal, que está nos holofotes após recentes acusações de assédio sexual por parte de funcionárias contra o ex-presidente da instituição Pedro Guimarães.
De acordo com a Folha, a CGU afirma que a instauração do processo não é imediata e que “procedimento correcional” é aberto depois de análise preliminar da ouvidoria, que verifica se a denúncia contém os elementos necessários. Também é realizado juízo de admissibilidade na área correcional, que conclui ou não pela necessidade de apuração.
Apesar da análise prévia, dois terços dos casos terminam sem penalidade. “Os casos de arquivamento podem ter sua causa na não configuração [da prática de assédio], na ausência de provas, entre outros fatores”, diz a CGU.
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