A Associação Europeia de Juízes divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (23) manifestando solidariedade ao advogado-geral da União, Jorge Messias, após as sanções impostas pelo governo de Donald Trump. A entidade classificou as medidas como um ataque sem precedentes a uma instituição essencial para a defesa do Estado de Direito no Brasil.
Segundo o comunicado, os juízes europeus destacaram a importância do trabalho da Advocacia-Geral da União na preservação da legalidade e no equilíbrio democrático. Para eles, a iniciativa dos Estados Unidos de incluir o AGU em uma lista de sanções representa uma violação da autonomia das instituições jurídicas de um país soberano.
A manifestação ocorreu um dia depois do anúncio de Trump durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. O presidente norte-americano confirmou que determinou restrições econômicas e diplomáticas contra integrantes do governo brasileiro, incluindo Jorge Messias, sob a justificativa de “interferência política e judicial”.
Recebo com gratidão a manifestação dos Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades @MedelEurope em apoio às instituições brasileiras, à independência do Judiciário e ao pleno exercício dos direitos e liberdades fundamentais em nosso país.
Seguiremos firmes na defesa da… https://t.co/wqP1rLvifY
— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) September 23, 2025
A entidade europeia ressaltou que acompanha com preocupação a escalada de medidas unilaterais adotadas por Washington. No texto, os magistrados afirmaram que a criminalização de autoridades jurídicas em razão de suas funções é incompatível com os valores democráticos defendidos pela comunidade internacional.
Jorge Messias agradeceu publicamente a solidariedade da Associação Europeia de Juízes. Em pronunciamento, ele afirmou que continuará exercendo suas funções de acordo com a Constituição e ressaltou que não se intimidará diante de pressões externas.
A nota divulgada pelos magistrados da Europa deve ser encaminhada também à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu. A expectativa é de que outras entidades jurídicas internacionais se posicionem sobre as sanções adotadas pelo governo norte-americano contra autoridades brasileiras.