Publicado originalmente no Consultor Jurídico (ConJur)
A associação dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou uma carta nesta sexta-feira (12/7) em que critica as frequentes trocas de presidente do órgão. Em junho, foi anunciada a saída do general Franklimberg Ribeiro de Freitas do posto.
No texto, a Indigenistas Associados (INA) aponta que esse vaivém na presidência impacta na continuidade da execução da política pública indigenista.
“As reiteradas trocas de presidente da Funai, inclusive por motivos alheios e contrários à defesa dos direitos dos povos indígenas, causa fragilidade à política, interrompendo processos e ignorando conhecimentos acumulados, prejudicando diretamente os povos indígenas e, com eles, a sociedade brasileira como um todo”, diz.
No documento, a entidade reforça a obrigação de os ocupantes de cargos comissionados seguirem os critérios estabelecidos pelo Decreto 9.727/2019, apontando a importância de qualificação e experiência comprovada para atuar nos cargos de gestores públicos voltados à execução de uma política pública específica.
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