Uma empresa do senador Marcos Pontes (PL-SP) utilizou um espaço da Força Aérea Brasileira (FAB) durante o evento Domingo Aéreo, em São Paulo, para divulgar pacotes de turismo de aventura. A ação foi realizada há duas semanas no Campo de Marte, na zona norte da capital, conforme informações da Folha de S.Paulo.
O Domingo Aéreo é um dos maiores eventos de aviação do país e reuniu 232 mil pessoas, segundo a FAB. No estande da Agência Marcos Pontes, o público encontrou materiais promocionais, fotos de voos turísticos e um painel com o site da empresa, descrita como “a única empresa brasileira especializada em turismo exclusivo”.
O local também exibia livros do senador, que é tenente-coronel da reserva e ficou conhecido por ter viajado à Estação Espacial Internacional em 2005.
Uma funcionária do estande explicou que a empresa é administrada por Marcos Pontes e o empresário Marcos Palhares, e que oferece experiências como voos em caças MIG-29, na Rússia.
“Vai ter um pacote no final do ano que é para ver o eclipse total [do sol] na Islândia, e aí você já vê o eclipse total, a aurora boreal e ainda um vulcão de lá expelindo lava”, afirmou.
O que diz a FAB
Em nota, a FAB informou que o convite para participar do evento foi endereçado à Fundação Astronauta Marcos Pontes, e não à empresa de turismo. Segundo a instituição, o Domingo Aéreo tem caráter “cultural e educativo, com entrada gratuita e voltado à integração entre a sociedade e a aviação”.
A Força ressaltou ainda que diversos espaços foram disponibilizados a “entidades civis, empresas e organizações ligadas à temática aeronáutica”.
Pontes nega vínculo administrativo com a empresa
Marcos Pontes afirmou, por meio de nota, que não exerce função administrativa na empresa e que não participou do evento.
“A presença da empresa no Domingo Aéreo foi uma participação espontânea, conduzida pelo empresário e futuro turista espacial Marcos Palhares, com foco em inspirar o público e divulgar conhecimento sobre o turismo espacial”, diz o comunicado.
Possível irregularidade
De acordo com Vitor Rhein Schirato, professor de Direito do Estado da USP, a situação pode configurar irregularidade. Ele destaca que a FAB deveria adotar critérios públicos e transparentes para a concessão de espaços a entidades privadas.
“Pode resultar em ato de improbidade administrativa tanto para o senador quanto para a FAB”, afirmou.
A Constituição Federal, em seu artigo 54, proíbe que deputados e senadores mantenham contratos com o serviço público ou sejam proprietários e diretores de empresas que recebam benefícios de órgãos públicos.