Ataques de Israel contra Faixa de Gaza podem constituir crimes de guerra, diz ONU

PMichelle Bachelet Foto: Reprodução/Twitter

PUBLICADO ORIGINALMENTE NO PORTAL RFI

Os recentes bombardeios israelenses sobre a Faixa de Gaza poderiam ser considerados crimes de guerra, disse nesta quinta-feira (27) a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Ela também avalia que os foguetes lançados contra o território israelense pelo movimento islâmico Hamas, no governo em Gaza, desrespeitaram o direito internacional.

Michelle Bachelet fez essas considerações durante a sessão extraordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, dedicada à “grave situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados”, incluindo Jerusalém Oriental, decorrente de 11 dias de conflito armado entre Israel e o Hamas.

Servidores do comissariado da ONU analisaram as circunstâncias das mortes de 270 palestinos, entre eles 68 crianças, principalmente em Gaza, além de alguns casos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Em Israel, os foguetes lançados a partir da Faixa mataram 12 pessoas.

De acordo com Bachelet, apesar de Israel assegurar que a maioria dos prédios e casas bombardeados em Gaza abrigavam grupos armados ou eram utilizados para fins militares, “não observamos provas a respeito”. Para a alta comissária, “se for verificado que os ataques [israelenses] foram realizados de forma indiscriminada e desproporcional, eles poderiam constituir um crime de guerra”, disse Bachelet.

A quarta guerra entre Israel e o Hamas foi iniciada no dia 10 de maio, com o lançamento de foguetes palestinos contra o território hebreu. Israel respondeu com bombardeios em Gaza e os ataques, segundo Bachelet, provocaram “vários mortos e feridos entre os civis, geraram destruição e danos materiais em larga escala em bens civis”.

O conflito em Gaza teve origem nos confrontos na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém Oriental, zona ocupada por Israel, que aconteceram pela ameaça de despejo de famílias palestinas da parte leste da cidade, em benefício de colonos israelenses.

“Esta escalada está diretamente relacionada com os protestos e a dura resposta das forças de segurança israelenses, primeiro em Jerusalém Oriental e, depois, em todo o território palestino ocupado, assim como em Israel”, ressaltou Bachelet.

Ela também afirmou que os lançamentos de foguetes do Hamas “são indiscriminados e não distinguem entre alvos militares e civis, o que significa que seu uso é uma clara violação do direito internacional humanitário”.

Causas profundas

A reunião acontece a pedido do Paquistão, que coordena a Organização da Cooperação Islâmica, e das autoridades palestinas. A resolução pede que a comissão examine “todas as supostas violações do direito humanitário internacional e todas as supostas violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos” registradas nos recentes confrontos entre israelenses e palestinos.

O texto também solicita que a comissão estude “todas as causas profundas das tensões recorrentes (…), como a discriminação e a repressão sistemática baseadas na identidade nacional, étnica, racial ou religiosa”.

A investigação tentará reunir provas e elementos que poderiam ser utilizados para a abertura de processos judiciais e, na medida do possível, identificar os culpados para que possam ser julgados.

O ministro palestino das Relações Exteriores, Riyad al Maliki, participou na reunião de maneira virtual e acusou Israel de ter instaurado um “regime de apartheid baseado na opressão do povo palestino e seu deslocamento forçado”. Também reivindicou o direito dos palestinos de “resistir à ocupação” e disse que os “colonos (israelenses) deveriam estar na lista de terroristas”.

A embaixadora de Israel na ONU, Meirav Eilon Shahar, acusou o Hamas de ter iniciado o conflito e afirmou que seu país fez todo o possível para “reduzir as tensões”.

“Impunidade sistemática”

“A impunidade antiga e sistemática mina todos os esforços para alcançar uma solução justa e pacífica”, acusa o texto proposto.

Em caso de aprovação, esta será a primeira vez que o Conselho estabelecerá uma comissão de investigação com um mandato por tempo indefinido. O mandato de outras comissões de investigação, como a da Síria, precisa ser renovado a cada ano.

O embaixador do Paquistão na ONU, Khalil Hashmi, declarou que espera a aprovação por consenso. Já a embaixadora de Israel considerou que a sessão mostra que a instituição é “anti-israelense”.

De fato, Israel é o único país com um ponto fixo na agenda de cada sessão do Conselho, uma das razões que levaram o governo dos Estados Unidos, durante a presidência de Donald Trump, a abandonar a instituição. Com o novo presidente Joe Biden, Washington retornou, mas na posição de observador.