O governo da Austrália anunciou nesta quarta-feira (30) que pretende proibir o acesso ao YouTube para menores de 16 anos. A medida, segundo a ministra da Comunicação, Anika Wells, visa proteger crianças e adolescentes dos “algoritmos predatórios” da plataforma.
“Há espaço para redes sociais, mas não para algoritmos que atacam o público infantil”, afirmou Wells em comunicado. De acordo com ela, dois em cada cinco jovens australianos relataram já ter acessado conteúdos inadequados no YouTube.
O primeiro-ministro Anthony Albanese detalhou que a nova regra vai impedir que menores de 16 anos criem contas na plataforma. “Queremos que as famílias australianas saibam que têm o nosso apoio”, declarou o chefe do governo trabalhista.
Em novembro de 2024, o Parlamento já havia aprovado uma legislação que restringe o acesso de menores de 16 anos a redes como TikTok, X, Facebook e Instagram. A proposta teve apoio de diferentes partidos e foi justificada por preocupações semelhantes.
Inicialmente, o governo havia dito que o YouTube não seria incluído na proibição, por seu uso frequente em salas de aula. A decisão foi revista, porém, diante da preocupação crescente com o conteúdo recomendado a crianças por meio dos algoritmos da plataforma.
Um porta-voz do YouTube rebateu as críticas, afirmando que a empresa não é uma rede social, mas sim uma plataforma de vídeos com uma biblioteca gratuita e cada vez mais acessada por televisores. Ele também reforçou que a proposta australiana carece de clareza e que não está claro como será aplicada.
A nova restrição deve entrar em vigor em 10 de dezembro, mas especialistas alertam que a medida pode ter mais peso simbólico do que prático, já que o governo ainda não divulgou detalhes sobre a fiscalização. Plataformas que descumprirem a norma podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 28 milhões de euros). Empresas como TikTok já manifestaram oposição, acusando o governo de ignorar a posição de profissionais da saúde mental, segurança digital e especialistas em infância.