O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pelo Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à relatoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) por ameaças contra a liberdade de expressão.
O documento alega que, no último período eleitoral de 2018, a campanha do atual presidente já haveria estimulado o disparo de mensagens falsas e manipuladas como mecanismo de discurso de ódio nas redes. Para o Demos, os aliados de Bolsonaro utilizam essa estratégia com o objetivo de fragilizar opositores. O atual presidente teria emitido 1.682 declarações falaciosas apenas no ano de 2020.
Além disso, a denúncia pontua que a retórica de Bolsonaro é fundamentada em uma defesa da liberdade de expressão somente àqueles que compartilhem com seus ideais. A disseminação de notícias falsas e os ataques à democracia têm sido investigados tanto no Legislativo como no Judiciário, através do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), alega o documento.
Segundo o observatório, “o governo Bolsonaro e sua rede de apoio constroem um discurso que busca caracterizar o controle de abusos nos discursos desinformativos como uma forma de censura. Evocando uma aparência de legalidade, o presidente tenta impor obstáculos que impedem o exercício da moderação de conteúdo, permitindo a difusão de discursos nocivos”.
A organização busca agora que as entidades brasileiras – como a Abraji, APIB e ABJD – solicitem ao Estado informações sobre quais serão as medidas adotadas para coibir a desinformação e garantir a liberdade de expressão no país nas eleições, além de requerer que seja formulada uma recomendação ao governo para tomar providências a favor dos direitos humanos, promovendo audiências sobre o tema e uma reunião para investigar como se deu o respeito à democracia durante o processo eleitoral.