Auxílio Já! Bolsonaro, assina logo isso aí! Por Helena Chagas

Publicado nos Jornalistas pela Democracia

Nas mãos de Bolsonaro, a caneta é uma arma de destruição em massa. Crédito: Reprodução da TV

Por Helena Chagas

Jair Bolsonaro confronta governadores que decretaram medidas mais rigorosas de isolamento, posta fake news nas redes e politiza em grau máximo a pandemia, mas o que o povo quer é vacina, leitos de UTI e auxílio emergencial.  Raras vezes se viu desconexão tal entre governante e governados, e um presidente da  República tão escancaradamente desonesto em sua comunicação com a nação. Ao menos por aqui, pois os americanos tiveram Trump – cujo destino eleitoral devemos sempre lembrar.

Em meio ao confronto com os chefes dos executivos estaduais, Bolsonaro tenta disfarçar o indisfarçável: perdeu. Tem sido o governante que pior lidou com a pandemia até agora, responsável por muitas mortes com seu exemplo negacionista, pela demora em tomar providências para comprar vacinas, pelo descaso com o atendimento que leva hoje a filas nas UTIs e matou brasileiros por falta de oxigênio.  Não há desculpa para isso, e soa pueril a tentativa de jogar a responsabilidade nas costas de governadores e outras autoridades. A essa altura, não cola, por mais que boa parte da população reclame do fechamento das atividades do comércio e outras.

Esta semana, o Senado deve aprovar a PEC que autoriza a criação do novo auxílio emergencial. Não há mais como esperar, e o governo deve sofrer nova derrota com a desidratação do texto. As medidas fiscais nele contidas devem ser reduzidas à sua mínima expressão, ou talvez sejam até retiradas totalmente. Mas a votação debe ser feita em dois turnos. Apenas depois disso o texto irá para a Câmara, onde deverá ser aprovado por 308 votos, também em dois turnos — o que pode levar alguns dias.

Só que a população não pode mais esperar, seja pelos R$ 250, R$ 300 ou até mais. O governo afirma que não assina a Medida Provisória que cria os  créditos extraordinários para fazer os pagamentos por insegurança jurídica. Gastar sem previsão ou autorização pode resultar em crime de responsabilidade para o presidente da República. Mas o que são esses cuidados jurídicos num momento de desespero total? Nada. Até porque é mais do que óbvio que o Legislativo aprovará o auxílio em alguns dias – e quem condenará um presidente nessas circunstâncias?

Até agora, havia explicações e ponderações jurídicas e fiscais que faziam algum sentido. Nesse momento de colapso e desespero, perdem a razão de ser. Bolsonaro, assina logo isso aí!

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