Produzido em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, a Defensoria Pública e integrantes da sociedade civil, a Secretaria Estadual de Segurança Pública lançou, em 23 de maio, um protocolo único com informações sobre a competência de cada instituição envolvida na rede de proteção a vítimas de violência sexual, no estado.
O documento traz o passo a passo de como funciona o atendimento em cada unidade policial, além de informações sobre o aborto legal, rede de atenção, legislações vigentes e situações de condutas inapropriadas.
O objetivo é definir as responsabilidades nos atendimentos, unificar as informações para a promoção de uma assistência humanizada e garantir a proteção das pessoas vítimas de violência sexual. O lançamento do documento intitulado “Protocolo de Atendimento a Pessoas em Situação de Violência Sexual” foi realizado pela Superintendência de Prevenção à Violência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O protocolo pode ser acessado no site oficial da Secretaria de Segurança (www.ssp.ba.gov.br).
Com informações da Ascom/SSP
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