Bahia tem plano de combate à violência contra povos tradicionais

Atualizado em 2 de maio de 2023 às 11:06
Ações preventivas buscam manter a integridade dos povos tradicionais. Foto: Agência Brasil

Publicado na edição de 28/3 do Diário Oficial do Estado, o Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais é um marco no enfrentamento estatal contra a violência contra povos tradicionais, na Bahia. O documento prevê ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra.

Com vigência até 2026, o plano é uma ação conjunta das  secretarias de Segurança Pública, de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Justiça e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil, Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar.

Também está prevista a atuação em parceria com as Polícias Federal e Rodoviária Federal, o Ministério da Justiça, Tribunais de Justiça, Defensorias Públicas, fundações, institutos e conselhos que possam contribuir na solução de conflitos em comunidades tradicionais, como povos indígenas, de terreiro, ciganos, comunidades quilombolas, geraizeiros, marisqueiras, comunidades de fundos e fechos de pasto, pescadores artesanais e extrativistas.

Entre as áreas identificadas como sensíveis para diligências integradas destes órgãos estão os municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, a Força Integrada de Combate a Crimes Comuns Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais continua com ações para proteção e combate. “Nosso objetivo é reduzir cada vez mais os crimes contra nossos povos originários. Desde o ano passado, reforçamos as ações no extremo Sul e continuaremos, juntos, atuando para reprimir delitos nessas áreas”, informa.

Com informações da Ascom/Sepromi

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