Bala de borracha contra STF vira tiro de canhão. No pé. Por Helena Chagas

Originalmente publicado em Os Divergentes:

O Supremo Tribunal Federal já é, até por missão constitucional, senhor de vida e morte de qualquer inquérito, operação ou ação judicial – desde que respeitados os trâmites e etapas legais que levem os fatos à sua apreciação. Preferiu, porém, assisitir quase calado a boa parte dos excessos e abusos apontados nos últimos dois anos contra a ação da Lava Jato e assemelhadas pelo país. Como colegiado, raras vezes teve coragem de ir contra a maioria da opinião pública e interferir em prisões, operações na madrugada, etc. Agora, porém, que tem seus integrantes no alvo, parece querer uma operação Lava Jato para chamar de sua.

Causou estranhamento, inclusive interno, a rapidez e impetuosidade da condução do inquérito aberto para apurar ameaças e publicação de fake news contra membros do STF. Defensor de garantias como a liberdade de expressão e de imprensa, o Supremo, por decisão do relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, mandou censurar dois sites. Foi uma jogada de efeito duvidoso. A matéria censurada, que se referia ao presidente da Corte, Dias Toffoli, como “o amigo do amigo de meu pai” – expressão usada num e-mail do empreiteiro Marcelo Odebrecht sobre tratativas em torno das obras das hidrelétricas do Rio Madeira – não trazia uma só prova ou elemento relacionando o atual ministro a atos de corrupção. Na ocasião, Toffoli era o chefe da AGU, que obrigatoriamente tinha que dar pareceres sobre a obra.

Não há, no material censurado, um vestígio sequer de pagamento de propina ou favores. Ou seja, a tendência era de que a quase-denúncia caísse no esquecimento dentro de algumas semanas, tal como ocorreu com capa da mesma revista sobre depósitos em suas contas bancárias sem maiores provas de irregularidades. Só que não.

A decisão de Moraes  deu ao disparo de uma bala de borracha a força de um tiro de canhão. No pé. Graças ao noticiário que, justificadamente, dá destaque a atos de censura, o Brasil inteiro agora já sabe quem é “o amigo do amigo de meu pai” – embora isso possa vir a ter importância zero na ordem geral das coisas.

Hoje pela manhã, Moraes desencadeou operações de busca e apreensão em residências de quem postou ofensas ao STF nas redes. É claro que quem ameaça a mais alta Corte do país e defende seu fechamento – assim como quem ameaça qualquer um – deve ser responsabilizado e punido. Mas não em procedimentos que escapem à rotina das investigações contra o cidadão comum, como este, em diligências determinadas de ofício por um ministro do próprio Supremo, sem pedido do Ministério Público.

Com sua Lava Jato particular, o Supremo está mostrando que todos são iguais perante a lei, mas que alguns são mais iguais…