Bancada feminina busca aprovação urgente do PL da Misoginia na Câmara

Atualizado em 12 de abril de 2026 às 16:52
Deputada Jack Rocha – Cláudio Reis/Câmara dos Deputados

A bancada feminina na Câmara dos Deputados está pressionando para que o PL da Misoginia seja votado ainda no primeiro semestre de 2026. A coordenadora da bancada, deputada Jack Rocha (PT-ES), afirmou que já solicitou uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a votação da proposta. O pedido foi feito após a aprovação do projeto no Senado, em 24 de março. Com informações da METRÓPOLES.

O PL da Misoginia visa incluir a misoginia na Lei do Racismo, estabelecendo penas de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, para quem praticar discriminação contra as mulheres. A proposta tem gerado debates intensos, principalmente por parte de grupos que defendem o comportamento red pill e a resistência à criminalização da misoginia, que, segundo a bancada feminina, é um problema urgente de segurança pública para as mulheres.

Rocha afirmou que a não votação do PL da Misoginia neste momento é preocupante, já que a violência contra as mulheres tem se intensificado no Brasil. Ela criticou a postura de Hugo Motta, que sinalizou que o projeto só seria analisado após as eleições de outubro. “Não podemos permitir que esse debate seja adiado diante da realidade grave de discriminação contra as mulheres”, declarou a deputada.

Presidente da Câmara Hugo Motta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos deputados

A bancada feminina da Câmara vê a aprovação do PL como uma questão de segurança pública, uma vez que a criminalização da misoginia afetaria diretamente a vida das mulheres brasileiras, protegendo-as contra ataques baseados em seu gênero. A proposta recebeu apoio de várias parlamentares, mas enfrenta resistência principalmente de alguns grupos conservadores na Casa.

O PL da Misoginia já passou pela aprovação no Senado, e, se aprovado na Câmara, será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a resistência à proposta continua forte, o que está dificultando a sua tramitação.

Em uma semana de reuniões, a bancada feminina se reuniu com líderes partidários e reforçou a necessidade de acelerar a votação. A expectativa é que o presidente da Câmara, Hugo Motta, se comprometa com a pauta e leve o projeto diretamente para o plenário, sem mais adiamentos.