Foto por: Adriano Soares/Grupo Mirante
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Maranhão (SEEB-MA) ajuizou nessa quinta-feira (21) uma ação na justiça contra a Caixa Econômica Federal que pede uma indenização por dano moral coletivo de R$ 100 milhões. A ação é motivada pelas denúncias de assédio envolvendo o ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Os bancários do Maranhão pretendem que a Caixa revise seus mecanismos internos de denúncia, prevenção e repressão ao assédio moral e sexual. A ação é assinada em conjunto com o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, entidade de direitos humanos ligada à Arquidiocese de São Paulo.
Se for concedido, o dinheiro da indenização deve ser revertido ao Fundo Nacional de Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Secretaria Nacional do Consumidor.
De acordo com o ministério, esse fundo tem como missão a defesa e a recomposição de danos causados a direitos coletivos. Todo o dinheiro que compõe o fundo vem de processos judiciais ou administrativos.
O texto da ação é assinado pelo advogado Marlon Jacinto Reis e afirma que a Caixa causou danos morais coletivos a todas as funcionárias mulheres do banco “pela prática reiterada de assédio sexual e moral” e por isso deve reparar os danos de forma coletiva.
De acordo com a ação, o banco instituiu um “ambiente de trabalho inseguro, pautado pelo assédio sexual e moral”.
As denúncias contra o ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães, que foi acusado de assédio sexual a funcionárias durante viagens e eventos do banco, levaram à abertura da ação coletiva. Guimarães nega as acusações e deixou o cargo no final de junho, sendo substituído por Daniella Marques.
As denúncias incluem os casos de assédio sexual relatados por funcionárias da Caixa contra Pedro Guimarães: toques íntimos não autorizados, abordagens inadequadas e convites incompatíveis à relação de trabalho. As denúncias estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) também pediu a órgãos de controle a abertura de investigação.
Originalmente publicado em Rede Brasil Atual