O Banco do Brasil avalia planos de contingência diante da possibilidade de novas sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ter sido alvo da Lei Magnitsky. Segundo fontes ouvidas, a instituição acionou escritórios de advocacia norte-americanos e especialistas em políticas públicas para entender o impacto de eventuais medidas contra clientes ou contra o próprio banco. Com informações do Globo.
Entre as alternativas discutidas, executivos consideraram desviar parte das transações em dólar realizadas nos EUA — onde o banco mantém cerca de 50 mil clientes e escritórios em Nova York e Miami — para outras unidades no exterior.
Contudo, tais operações continuariam sob supervisão do Federal Reserve, o que limita as opções. Em nota, o Banco do Brasil afirmou ter “compromisso absoluto com o cumprimento das leis brasileiras e internacionais”.
A situação se agravou após os EUA sancionarem Moraes em agosto, bloqueando acesso a ativos em território americano. Duas semanas depois, o STF decidiu que ordens judiciais de governos estrangeiros só têm validade no Brasil se forem aprovadas internamente, o que não impediu os efeitos já aplicados ao ministro. Fontes indicam que executivos do BB debatem até a possibilidade de transferir contas de ministros para bancos públicos menores.
O Ofac, órgão do Departamento do Tesouro dos EUA, enviou cartas a bancos brasileiros pedindo informações sobre o cumprimento da Lei Magnitsky. A medida aumentou a pressão sobre as instituições, que temem multas bilionárias em caso de descumprimento das regras americanas. A preocupação é de que novas sanções atinjam outros ministros do STF ou o próprio Banco do Brasil, responsável pela folha de pagamento do Supremo.
As incertezas afetaram o desempenho das ações do Banco do Brasil. No dia 3 de setembro, os papéis chegaram a cair 3% após a CNN Brasil noticiar que o governo Trump avalia medidas adicionais contra a instituição. A presidente do banco, Tarciana Medeiros, também denunciou uma campanha de desinformação atribuída a apoiadores de Jair Bolsonaro, que teria como objetivo ampliar o temor de clientes e investidores.
Instituições financeiras brasileiras analisam casos internacionais para se preparar. Em 2014, o francês BNP Paribas pagou multa de US$ 9 bilhões por violar sanções americanas relacionadas a Cuba, Irã e Sudão, além de ser proibido temporariamente de operar em dólares nos EUA. O precedente mostra a dimensão dos riscos enfrentados pelo Banco do Brasil, caso seja incluído na lista de sanções.