O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antecipou o retorno a Brasília para conter o desgaste do tribunal provocado pela condução do ministro Dias Toffoli no inquérito do Banco Master. A decisão de interromper o recesso e desembarcar na capital na noite de segunda-feira (19) foi justificada a interlocutores pela avaliação de que “o momento exige” sua presença.
O objetivo central de Fachin é administrar os efeitos dos recentes desdobramentos do inquérito do Banco Master, que colocaram o STF em rota de colisão com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República. O presidente da Corte havia transferido a presidência interina ao vice, Alexandre de Moraes, e agora busca articular uma saída institucional para o impasse.
Nesse esforço, Fachin já conversou com Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o próprio Toffoli.
Agenda e articulações
Nesta terça-feira (20), Fachin cumpre agenda em São Luís (MA) para um encontro com Flávio Dino. A decisão de ir pessoalmente à capital maranhense se deu porque o filho de Dino passará por uma cirurgia.
Paralelamente, Paulo Gonet recebeu, nos últimos meses, quatro representações de parlamentares pedindo que proponha ao STF a suspeição de Toffoli como relator do inquérito que apura fraudes e crimes atribuídos aos proprietários do Master.
Apesar disso, não há registro, nos últimos 26 anos, de decisão do Supremo favorável ao afastamento de um ministro.
Decisões “atípicas” e sigilo
O foco das preocupações da presidência do STF recai sobre a manutenção e o método de condução adotados por Toffoli. Decisões do relator geraram forte desconforto no meio jurídico.
Entre elas, a avocação ao STF de todas as investigações sobre o Banco Master — inclusive processos em primeira instância sem autoridades com foro privilegiado — e a imposição de elevado sigilo, que impediu a visualização de atos processuais nos sistemas públicos.
A tensão institucional aumentou quando Toffoli determinou que todo o material apreendido pela PF em novas fases da operação fosse enviado diretamente ao seu gabinete. A ordem foi revista após a PF alertar para risco de prejuízo à análise das provas e a PGR emitir parecer contrário. Com o recuo, ficou definido que o material permaneceria sob guarda da Procuradoria.
O mal-estar tornou-se público no sábado (17), quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota classificando o cenário como “atípico”.
A entidade apontou “afronta às prerrogativas” da corporação, citando interferências diretas no planejamento investigativo, como prazos exíguos para buscas, acareações fora do padrão e a escolha nominal de peritos pelo magistrado.
