O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que continuará a conduzir a investigação sobre o Banco Master enquanto houver indícios de envolvimento de pessoas com foro por prerrogativa de função. “Continuo a conduzir o caso se houver indícios de pessoas com foro. O parecer inicial da PGR foi para que a apuração ficasse no STF para colheita de provas”, afirmou o magistrado à coluna Radar, da revista Veja.
Há cerca de dois meses à frente do caso, Toffoli aguarda a análise das provas reunidas pela Polícia Federal para decidir os próximos passos da apuração. Segundo o ministro, o teor dessas informações é que vai definir a sequência do inquérito, e não pressões externas ou políticas.
O futuro da investigação — se permanecerá no STF ou será remetida à primeira instância — depende da extensão dos fatos atribuídos ao controlador do banco, Daniel Vorcaro, e da eventual presença de autoridades com foro privilegiado.
Colegas de Toffoli avaliam que parte da pressão sobre a Corte é alimentada pelos próprios envolvidos no caso Master. “São os maiores interessados no tumulto”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
Toffoli se defende no caso Master pela 1ª vez
Nesta quinta-feira (29), Toffoli defendeu publicamente, pela primeira vez, sua atuação como relator do caso. Em nota, afirmou que apenas ao final das investigações será possível avaliar eventual remessa de partes do inquérito à primeira instância.
“Encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal”, afirmou.
O inquérito chegou ao STF após a defesa do controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, alegar que a investigação mencionava um deputado federal com foro por prerrogativa de função. Com base nesse argumento, Toffoli determinou que a apuração passasse à supervisão do Supremo.
A decisão provocou reação de parlamentares da oposição, que acusaram o ministro de tentar blindar investigados. Um pedido de afastamento de Toffoli da relatoria chegou a ser apresentado, mas acabou rejeitado pela Procuradoria-Geral da República.
Diante da pressão recente, voltou a ser discutida a possibilidade de desmembramento do inquérito, com parte retornando à primeira instância. Interlocutores indicam que Toffoli avalia essa hipótese, mas apenas após verificar se permanecem indícios envolvendo autoridades com foro privilegiado. No STF, a expectativa é de que eventual revisão por colegiado não ocorra no curto prazo.
