O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta quarta (8) que algumas das penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 “ficaram elevadas”. A declaração foi feita durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, organizado pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
“Eu concordo que algumas penas, sobretudo as dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas. Eu mesmo apliquei penas menores”, afirmou Barroso. O ministro frisou que, desde o início, tem buscado uma dosimetria mais equilibrada, distinguindo entre os autores intelectuais e os participantes diretos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Barroso lembrou que já havia defendido penas mais brandas em casos semelhantes. “Manifestei-me antes do julgamento do ex-presidente [Jair Bolsonaro], considerando bastante razoável a redução das penas para não acumular os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. Isso permitiria que essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco. Acho que estava de bom tamanho”, prosseguiu.
As declarações devem repercutir positivamente entre parlamentares e apoiadores da direita, que articulam no Congresso o PL da Anistia, voltado aos envolvidos nos atos golpistas. Segundo o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o foco atual do texto é revisar a dosimetria das penas e não perdoar todos os crimes dos condenados.
O projeto em discussão poderia beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF. Ele foi considerado culpado por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e por liderar uma organização criminosa.
Durante o evento do Ciesp, Barroso também cometeu um ato falho que chamou atenção: “Fui não, ainda sou”, disse, ao se referir ao tempo em que ocupa o cargo de ministro. A frase gerou especulações sobre uma possível saída antecipada do Supremo, embora não haja confirmação nesse sentido.
Barroso deixou a presidência do STF em setembro, quando transferiu o comando da Corte ao ministro Edson Fachin. Apesar dos rumores, ele pode permanecer no tribunal até 2033, quando completa 75 anos e será aposentado compulsoriamente.