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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, intimou em decisão nesta sexta-feira (10), a União, o ministro da Justiça, o diretor-geral da Polícia Federal e presidente da Funai sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, no Vala do Javari, na Amazônia.
Barroso determinou ainda que a União e suas entidades e órgãos tomem as providências necessárias para a localizar a dupla. Ele pediu que a União garanta a segurança do local, que o desaparecimento seja investigado, e os culpados, punidos.
As organizações e órgãos citados na decisão têm cinco dias para apresentar relatório com as providências tomadas. Caso o prazo não seja cumprido, o ministro determinou multa diária de R$ 100 mil.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia notificado o STF, na quinta-feira (9), através de uma petição no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental de número 709, que trata de territórios indígenas, sobre o desaparecimento da dupla.
A petição afirmava que o governo federal não está empenhando os esforços necessários nas buscas por Bruno Pereira e Dom Phillips, que estão desaparecidos desde o último domingo (5).
A petição também alerta para as ameaças recebidas pelo indigenista. Segundo o documento, a região onde a dupla desapareceu é palco de conflitos envolvendo madeireiros, pescadores ilegais e o narcotráfico.
“Além disso, avança, de forma cada vez mais descontrolada, a violência exercida mediante a invasão das terras indígenas e outras terras da União, a repressão contra a liberdade de imprensa e o exercício do jornalismo”, diz o texto.