Durante a cerimônia de abertura do semestre judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram pronunciamentos em defesa das instituições brasileiras e do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
Barroso, presidente do STF, afirmou que todos os réus serão julgados “sem interferência, venha de onde vier”, e relembrou episódios de ameaça ao tribunal nos últimos anos, como tentativas de explosão no aeroporto de Brasília, ataques à sede da Polícia Federal e o vandalismo no 8 de janeiro.
Segundo ele, “foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições”. Barroso ainda desfiou o histórico de que o Brasil foi vítima e citou jornalistas torturados, artistas calados e opositores da ditadura militar mortos.
Gilmar Mendes, decano da Corte, também se pronunciou e disse acompanhar com perplexidade os ataques contra o STF. Ele foi o segundo a discursar, após Barroso, e reforçou a importância da independência do Judiciário em meio às pressões externas. Ambos falaram após o recesso de julho, em um momento de forte tensão institucional.
A sanção a Moraes foi anunciada no início da semana pelo governo Trump, com base em uma legislação que normalmente é usada contra figuras ligadas a violações graves de direitos humanos. Moraes é o primeiro brasileiro e o primeiro ministro de uma Suprema Corte democrática a ser enquadrado pela Lei Magnitsky. O governo dos EUA impôs bloqueio de bens e proibiu transações financeiras envolvendo o magistrado.
A medida provocou forte reação do governo brasileiro. O presidente Lula divulgou uma nota de repúdio e tem se reunido com ministros do STF para definir uma resposta conjunta.
Também declararam apoio a Moraes o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado.
Na noite de quinta, 31, Lula organizou um jantar em apoio a Moraes. O evento, que tinha o objetivo de demonstrar solidariedade ao ministro sancionado pela Lei Magnitsky, contou com presenças importantes, mas também com notáveis ausências, sinalizando um ambiente de divergências internas na Corte.
Seis ministros compareceram — Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Ausentaram-se André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.