O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quinta-feira (9) que sua aposentadoria STF não tem relação com as sanções impostas recentemente pelos Estados Unidos a magistrados brasileiros. Em entrevista após o anúncio oficial de sua saída, ele disse que sua decisão foi amadurecida ao longo dos últimos meses e que considera ter concluído seu ciclo na Corte.
Segundo o ministro, a escolha reflete uma convicção pessoal sobre o tempo ideal de permanência no tribunal. “Já havia cumprido meu papel no Supremo e considerei que era o momento de dar lugar a outro ministro”, afirmou.
Barroso reiterou que sempre foi defensor do modelo adotado na Alemanha, em que os ministros das cortes constitucionais cumprem mandatos fixos de 12 anos. Durante a conversa com jornalistas, ele lamentou as sanções aplicadas pelo governo estadunidense contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
“Não tem nenhuma relação com os Estados Unidos [a minha saída]. Espero que isso se resolva, porque acredito que nós simplesmente cumprimos — e bem — o nosso dever. Não me é indiferente o tipo de sanção que recaiu sobre o ministro Alexandre e sobre a esposa dele. Pelo contrário, acho que foi um movimento errado, baseado em uma narrativa falsa”, declarou.
O magistrado também fez questão de reafirmar a legitimidade das decisões do STF durante sua gestão. “Aqui, nós fizemos tudo como tinha que ser feito, dentro da Constituição e das leis. Tenho ligações acadêmicas com os Estados Unidos há muito tempo, estudei lá, fiz meu mestrado e pós-doutorado. Tenho vínculo com a Escola de Governo de Harvard. Não me é indiferente, mas vivo a vida como ela vem”, disse o ministro, de 67 anos.
Barroso, que presidiu o Supremo até setembro, já havia dado sinais de que pretendia se aposentar antes da idade-limite de 75 anos. Ele explicou que pretende devolver todos os processos que estão sob seu pedido de vista antes de deixar o cargo, garantindo que nenhuma ação importante fique pendente.
O ministro revelou ainda que sua decisão estava prevista para depois de um retiro espiritual, mas as especulações sobre sua sucessão o levaram a antecipar o anúncio.
“Começou a haver uma especulação tão grande, e eu não teria saído em um momento mais convulsionado, como o que vivemos. Não podia sair antes de terminar os julgamentos do golpe; era meu dever estar aqui, ao lado dos meus colegas”, disse, referindo-se ao julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
Para Barroso, o atual cenário institucional do país permite uma transição tranquila no Supremo. “O Brasil nunca é 100% tranquilo, mas o país está institucionalmente muito bem. E considerei que este era o momento em que eu poderia sair sem causar maior abalo ou consequência”, declarou.