O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou ter defendido a anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro (PL). Com informações da colunista Bela Megale, do Globo.
A declaração ocorreu após aliados do ex-presidente interpretarem uma fala sua, feita em evento no Mato Grosso, como sinal de apoio ao tema. Na ocasião, o magistrado disse que a anistia antes de julgamento seria “impossibilidade”, mas depois passaria a ser “questão política”.
Questionado sobre o assunto, Barroso foi enfático: “Não defendi a ideia de anistia. E, caso o tema seja judicializado, não emiti opinião sobre como o tribunal se posicionará neste caso. Nunca antecipo voto”.
O magistrado reforçou que sua fala foi uma explicação sobre o papel do Congresso em matérias desse tipo, e não uma posição pessoal em defesa do projeto.
O ministro também explicou que, ao ser indagado, apenas destacou que antes da conclusão do julgamento não havia espaço jurídico para discutir a anistia. Após a análise judicial, no entanto, qualquer debate caberia ao Congresso Nacional, como prevê a Constituição.
Nos bastidores do STF, ministros avaliam como pouco provável o avanço de um projeto de anistia ampla. A expectativa é que, se a proposta for aprovada pelo Legislativo, a medida seja judicializada e considerada inconstitucional pela Corte.
O tema divide o cenário político em Brasília. Enquanto setores do centrão e da oposição defendem um perdão a Bolsonaro e seus aliados, integrantes do governo e da cúpula do Judiciário têm feito movimentos contrários, afirmando que a medida passaria a mensagem de impunidade.