Barroso vota contra afastamentos, defende desembargadores e elogia Gabriela Hardt

Atualizado em 16 de abril de 2024 às 20:09
O presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, durante sessão que analisa afastamentos de Gabriela Hardt e outros três magistrados. Foto: Reprodução

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criticou o afastamento da juíza Gabriela Hardt e outros três magistrados que atuaram no julgamento de processos da Lava Jato. Durante sessão nesta terça (16), ele votou para revogar as medidas e pediu vista na análise de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O ministro defendeu Hardt e os desembargadores Danilo Pereira Junior, Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que foram afastados de suas funções por determinação do corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, na última segunda (15).

“Se chancelarmos essa matéria, estaremos cometendo uma injustiça, quando não uma perversidade”, alegou o ministro ao divergir de Salomão, que votou para manter o afastamento e abrir um processo administrativo contra eles.

Em seu voto, o ministro disse que ela foi afastada por conta da homologação de um acordo de 2019 e que, por isso, “o afastamento não cabe”. “Cinco anos já se passaram, evidentemente não se trata de um fato minimamente contemporâneo para tornar urgente o afastamento dessa juíza”, diz Barroso.

O magistrado ainda afirma que “todos dizem” que Hardt “tem reputação ilibada”, “é dedicadíssima” e “seríssima”. “Quando o juiz é incorreto, tem má fama, todo mundo sabe. Essa moça não tinha absolutamente nenhuma mácula sobre a carreira dela para ser sumariamente afastada”, prosseguiu.

A juíza é alvo de uma reclamação disciplinar por irregularidades envolvendo a gestão e destinação de dinheiro pago em acordos de colaboração premiada e leniência. Segundo o relatório do CNJ, houve uma “gestão caótica” dos valores e ela se juntou ao ex-juiz Sergio Moro, atualmente senador pelo União Brasil do Paraná, e o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol para tentar desviar recursos do Estado.

Os desembargadores são acusados de desobedecerem decisões de Dias Toffoli, chegando a determinar a prisão de investigados cujos processos foram suspensos na primeira instância pelo Supremo. Barroso também defendeu o trio e disse que eles “não tinham conhecimento da decisão” do ministro.

“Os desembargadores afirmaram em defesa prévia que a decisão não constava nos autos e eles não tinham conhecimento dessa decisão. Portanto, estão sendo punidos pelo que não sabiam que não deveriam ter feito, se é que não deveriam ter feito”, alegou o presidente do CNJ.

Ao pedir a revogação de seus afastamentos, Barroso ainda argumentou que “eles informam textualmente que a decisão do ministro Dias Toffoli não havia sido comunicada e, portanto, eles julgaram com desconhecimento”.

A análise do caso foi suspensa após as manifestações de Salomão, que votou para manter o afastamento dos quatro magistrados e de Barroso, que pediu a revogação.

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Caique Lima
Caique Lima, 27. Jornalista do DCM desde 2019 e amante de futebol.