A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 227/2025, que propõe o envio de pessoas em situação de rua da capital para as cidades de origem. De autoria do vereador bolsonarista Vile (PL), o texto institui o programa “De volta para Minha Terra”, que prevê suporte logístico, intermediação com serviços sociais e auxílio no transporte de pessoas que desejem retornar ao município onde possuem vínculos familiares ou comunitários.
O programa será destinado a pessoas em vulnerabilidade social que expressem o desejo de voltar à cidade de origem. Entre as ações previstas estão o encaminhamento a órgãos competentes para viabilizar o transporte, apoio na emissão de documentos, intermediação com programas sociais e articulação com instituições locais. O projeto ainda precisa ser aprovado em 2º turno antes de seguir para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
Segundo Vile, a proposta se baseia em dados do Censo Pop Rua 2022, feito pela Prefeitura e pela UFMG, que indicou que 58,5% das pessoas em situação de rua em Belo Horizonte não são da capital. “O programa cria uma identificação dessas pessoas para que elas possam ser reenviadas para suas cidades de origem. […] A pessoa tem muito mais chance de se recuperar estando perto da família, na sua cidade”, afirmou o vereador.
Após a aprovação, o parlamentar atacou a esquerda em uma publicação nas redes sociais. Em vídeo postado no Instagram, Vile escreveu: “Mesmo com a obstrução feita pela esquerda nós conseguimos aprovar o ‘De volta pra minha terra’. Seguimos firmes para a mudança da nossa cidade”.
O vereador Pedro Patrus (PT) afirmou que a proposta é desnecessária, já que o município possui o Serviço de Atendimento ao Migrante, que oferece passagens, vagas em abrigos e apoio social. “Tudo isso já existe, já é lei, já é programa. Não tem necessidade nenhuma de um projeto como esse. […] É um projeto completamente higienista. Belo Horizonte é uma cidade de todos e para todos”, declarou.
O texto foi votado de forma destacada. Os artigos de 1º a 5º receberam 29 votos favoráveis e oito contrários, enquanto o artigo 6º foi aprovado por 30 votos e rejeitado por oito. Caso seja novamente aprovado em 2º turno, o PL seguirá para análise do Executivo municipal.
A proposta se assemelha à iniciativa de municípios catarinenses, como Florianópolis, que também pretendem enviar moradores em situação de rua de volta às suas cidades de origem.
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