O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que proíbe o TikTok no país se a empresa ByteDance não se desfizer do aplicativo em nove meses. A lei já havia sido votada pelo Congresso mais cedo.
Com isso, a empresa chinesa terá até janeiro de 2025 para encontrar um comprador para as operações do TikTok nos EUA. Caso contrário, a plataforma terá que deixar o mercado norte-americano.
A medida foi aprovada como parte de um pacote mais amplo que prevê US$ 95 bilhões em ajuda a países aliados dos EUA, como Ucrânia, Israel e Taiwan.
O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, afirmou que a empresa pretende questionar na justiça a legislação.
“Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, disse Shou Zi Chew em um vídeo publicado após a sanção de Biden. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente”, acrescentou.
A justificativa para o projeto é que a relação da ByteDance com a China representa um risco à segurança nacional, uma vez que a empresa seria obrigada a compartilhar dados com o governo chinês.
Entretanto, a companhia afirmou que nunca compartilhou informações confidenciais dos mais de 170 milhões de usuários norte-americanos e não pretende fazê-lo no futuro.
Além disso, o projeto de lei concede ao presidente dos EUA o poder de classificar outros aplicativos como ameaças à segurança nacional, caso sejam de países considerados hostis.
Após a assinatura de Biden, a proibição entrará em vigor em 270 dias, a menos que a ByteDance venda o TikTok para uma empresa não chinesa. Caso contrário, o acesso será bloqueado nos EUA.
A lei prevê penalidades civis para lojas de aplicativos, como a App Store da Apple e o Google Play, se distribuírem ou atualizarem o TikTok. Os provedores de serviços de internet também serão obrigados a bloquear o acesso ao aplicativo na web.
Os usuários existentes não poderão atualizar o aplicativo ou baixá-lo novamente se o excluírem. No entanto, ainda será possível acessar o TikTok por meio de redes privadas virtuais que criptografam o tráfego da internet e ocultam endereços IP.