A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) pediu à Justiça Eleitoral a abertura de inquérito policial contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) após questionamentos sobre a autodeclaração racial feita pela parlamentar na eleição de 2022.
A representação foi protocolada nesta quinta-feira (19) e também menciona caso recente na Assembleia Legislativa de São Paulo, no qual Fabiana foi acusada de ‘blackface’ após se maquiar com base escura durante manifestação no plenário. O pedido destaca que ela mudou a autodeclaração racial entre duas eleições.
Em 2020, quando concorreu e foi eleita vice-prefeita de Barrinha (SP), ela se declarou branca no registro do Tribunal Superior Eleitoral. Já em 2022, ao disputar vaga de deputada estadual, passou a se declarar parda e adotou o nome de urna “Fabiana Bolsonaro”, apesar de não possuir parentesco com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a ação apresentada por Hilton, a mudança de autodeclaração racial pode ter influenciado o acesso a recursos públicos de campanha. Naquele pleito, a Justiça Eleitoral determinou que partidos destinassem parte do fundo eleitoral a candidaturas de pessoas negras. Dados do sistema DivulgaCand indicam que Fabiana recebeu cerca de R$ 1 milhão da direção nacional do PL e R$ 12 mil da direção estadual.
A parlamentar também é citada na ação por um caso ocorrido no plenário da Alesp, quando utilizou maquiagem escura no rosto durante protesto político. A manifestação ocorreu após a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.
Durante o discurso, Fabiana afirmou: “Eu tive os privilégios de uma pessoa branca durante toda a minha vida. Agora, aos 32 anos, decido me maquiar, me travestir como uma pessoa negra. E agora, virei negra?”. A fala foi usada na representação para sustentar que houve contradição entre a autodeclaração feita na eleição e a manifestação pública.
Em nota enviada à imprensa, a deputada negou ter cometido blackface e afirmou que o ato teve outro significado. “Não sou negra, e por isso não tenho lugar de fala em favor dos negros, mas aproveitei para deixar claro o meu respeito e afirmar que não sofro com esse odiável preconceito”, declarou.
Para Erika Hilton, existem indícios de que a autodeclaração como parda pode ter sido usada de forma indevida, o que poderia configurar falsidade ideológica eleitoral, prevista no artigo 350 do Código Eleitoral. A ação sustenta que a eventual utilização irregular das cotas raciais deve ser apurada pela Justiça.
O pedido solicita que a Justiça Eleitoral verifique a regularidade da autodeclaração feita em 2022, analise o repasse de recursos públicos à campanha e avalie eventual responsabilidade criminal e eleitoral, incluindo a possibilidade de devolução de valores caso sejam confirmadas irregularidades.
GENTE? A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) fez black face em protesto contra Érika Hilton:
"Agora aos 32 anos decido me travestir como uma pessoa negra […] Eu virei negra? Eu senti o desprezo da sociedade por uma pessoa negra que jamais deveria existir?" pic.twitter.com/z2V8thS1Ff
— POPTime (@poptime) March 18, 2026