Um estudo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em colaboração com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal lançou luz sobre o impacto transformador do Bolsa Família.
Os achados destacam que o programa reduz em 91,7% o percentual de crianças na primeira infância que vivem em famílias em condição de pobreza ou extrema pobreza, definida como renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.
O estudo, intitulado “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único”, oferece uma análise detalhada do panorama das crianças na primeira infância e de seus cuidadores. Baseando-se em famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único até outubro de 2023, cuja renda mensal per capita não ultrapassa meio salário-mínimo (equivalente a R$ 660), o estudo aborda a realidade desses lares.
Os resultados revelam uma concentração significativa de crianças de zero a seis anos em famílias de baixa renda, representando 10 milhões de pequenos nessa faixa etária. Esse número corresponde a 55,4% de todas as crianças de zero a seis anos no país, conforme dados do Censo 2022.
Surpreendentemente, 81% dessas crianças (8,1 milhões) estariam em situação de pobreza ou extrema pobreza se não fosse pelo apoio do Bolsa Família. No entanto, com o benefício incluído na composição da renda familiar, esse número é reduzido para apenas 6,7% (670,81 mil).
Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, destaca a importância do estudo, afirmando: “O estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância e a relevância de seu uso para a elaboração de políticas para essa faixa etária”.
Além disso, o estudo oferece insights valiosos sobre o perfil das famílias e crianças na primeira infância cadastradas no CadÚnico. A maioria das famílias é chefiada por mães solo, predominantemente pardas e com idade entre 25 e 34 anos. Além disso, 43% dos responsáveis por famílias com crianças de zero a seis anos não têm fonte de renda fixa, sendo o Bolsa Família a principal fonte de sustento para 83% delas.
Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, destaca o papel vital do Bolsa Família no combate à fome e à pobreza, enfatizando a criação do Benefício Primeira Infância. Esse benefício, que garante um adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos nas famílias beneficiárias do Bolsa Família, é visto como um passo significativo para atender às necessidades dessa faixa etária crucial:
“Ao lado de outras políticas públicas, o Bolsa Família tem enorme potencial de equacionar as desigualdades. A criação do Benefício Primeira Infância é o primeiro passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população para a importância dessa fase na vida”.
Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, ressalta a urgência de ações integradas para lidar com as disparidades socioeconômicas entre as crianças na primeira infância. Ela enfatiza que o Cadastro Único desempenha um papel crucial na formulação de políticas que impulsionem a equidade, fornecendo insights valiosos para orientar ações futuras.
“O Brasil é repleto de desigualdades. A disparidade socioeconômica entre crianças na primeira infância exige ações imediatas e uma política nacional integrada que aborde as necessidades específicas das famílias mais vulnerabilizadas. O Cadastro Único é um importante instrumento para nortear uma política que sirva como alavanca para equidade”, destaca.