O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, acionou a Justiça para pedir a suspensão temporária do site “Orelhometro”, que publica críticas à sua atuação política. A ação também inclui pedido de segredo de Justiça, segundo a coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo.
Ruas move uma ação de obrigação de não fazer acompanhada de pedido de indenização por danos morais contra o suposto responsável pelo portal e a empresa ligada a ele.
Os advogados do futuro governador afirmam que o site divulga “afirmações factuais falsas e potencialmente ofensivas à sua honra e reputação”.
O processo busca retirar temporariamente do ar o domínio que hospeda o “Orelhometro”, antes mesmo de Ruas assumir o comando do governo estadual.
Pedido condiciona suspensão ao controle do domínio pelos réus
Ruas pediu a suspensão caso fique demonstrado que os réus controlam o domínio e dispõem dos meios necessários para administrá-lo.
A solicitação não trata apenas da indisponibilidade do site. O governador eleito também quer impedir a republicação ou a divulgação dos conteúdos que a Justiça considerar ilícitos.
O pedido mira os mesmos materiais questionados na ação, sem especificar publicamente quais publicações do portal são alvo da contestação judicial.
Se a Justiça acolher a medida e os réus descumprirem a ordem, Ruas pede multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.