O vocalista do Ultraje a Rigor, Roger Moreira, chegou a um acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), marcando um desdobramento em um Termo de Ajustamento de Conduta.
O acordo surge em resposta a uma investigação que envolveu o músico devido a um comentário polêmico feito por ele no X, antigo Twitter, em relação a uma menina de 11 anos, vítima de estupros e grávida pela segunda vez.
No comentário, datado de setembro do ano passado, Roger expressou: “Agora vê se para de meter. Ou pelo menos usa camisinha, porra!”, em resposta a uma matéria sobre o caso.
O inquérito conduzido pela Promotoria da Infância e Juventude utilizou a manifestação do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial como base, enfatizando a necessidade de questionar a alegação de consentimento de crianças e adolescentes em práticas sexuais, considerando sua condição peculiar de desenvolvimento.
Conforme os termos estabelecidos pelo Ministério Público de São Paulo, Roger comprometeu-se a realizar duas séries de sete publicações no X e Facebook, distribuídas em dois períodos distintos, com uma postagem por dia, durante sete dias consecutivos.
O conteúdo dessas postagens, definido no Termo de Ajustamento de Conduta, aborda temas relevantes como o estímulo a denúncias de violência sexual contra menores de 18 anos, os sinais apresentados pelas vítimas e os avanços na legislação relacionada ao tema.
Além das obrigações nas redes sociais, o músico, que conta com 1,4 milhão de seguidores no X e 60 mil no Facebook, também será responsável por pagar R$ 60 mil por dano moral difuso.
Esse montante será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estando sujeito à homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público.
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