A oposição reagiu ao veto integral do presidente Lula ao “PL da Dosimetria”, anunciado nesta quinta (8), e prometeu que vai tentar derrubar a decisão. O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), relator do projeto, afirmou que o petista “desconsidera a construção coletiva do Congresso”.
Para o parlamentar, o veto recria tensões que já haviam sido superadas e envia um “sinal perigoso” de que o Brasil não busca paz institucional, mas sim confronto constante. Paulinho da Força também disse ter compromisso em derrubar o veto e que vai “contribuir para a pacificação institucional do Brasil, com firmeza, responsabilidade e compromisso com a democracia”.
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, foi outro opositor do veto. Em suas redes sociais, ele afirmou que o presidente sabe que a sua decisão será derrubada na primeira sessão do Congresso. O bolsonarista acusou o governo de agir com “ódio” contra os “patriotas, a direita e os conservadores”, interpretando o veto como um ataque direto a esses grupos.
O deputado Onyx Lorenzoni (PL-RJ) classificou o veto como uma decisão “calculada” e “cruel”. Segundo ele, a atitude de Lula demonstrava um ato de “vingança” e um desrespeito às instituições democráticas.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, descreveu o veto como “vingança”. “O que se assiste não é Justiça, é vingança, não é democracia, é exceção permanente”, escreveu o ex-vereador.
O veto de Lula se deu ao projeto aprovado pelo Congresso que reduziria as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O projeto foi aprovado em dezembro e o anúncio foi feito pelo presidente durante uma cerimônia no Palácio do Planalto em memória à data.
Lula, em seu discurso, disse que o veto é uma defesa da democracia e do Estado de Direito, mencionando o julgamento dos golpistas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como “a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira”.
Com a formalização do veto, o projeto retornará ao Congresso, onde deputados e senadores terão que decidir se mantêm ou derrubam a decisão de Lula. Para que o veto seja revertido, serão necessários pelo menos 257 votos favoráveis na Câmara e 41 no Senado.