Com aval do presidente Jair Bolsonaro (PL), o departamento jurídico do PL vai entrar com sete representações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ele usar o termo “genocida” em referência o chefe do Executivo e associá-lo a milicianos. Para os advogados da sigla, as declarações do petista caracterizam campanha antecipada negativa.
Lula é acusado de ter propagado “discurso de ódio” por também ter chamado Bolsonaro de “fascista”, “negacionista” e “desumano”.
De acordo com o TSE, nenhuma campanha antecipada é permitida, seja de auto-exaltação ou de ataques a adversários. A partir disso, a equipe do PL pedirá a punição ao ex-presidente.
O petista teria usado os termos em discursos nesta semana. Ele se referiu a Bolsonaro como “genocida” pelo menos em duas ocasiões.
“Nós não vamos permitir que o genocida que está lá em Brasília, o genocida que não derramou uma lágrima por quase 700 mil pessoas que morreram, que um genocida que não derramou uma lágrima pelas pessoas que morreram nas enchentes dos estados do Nordeste nem em Petrópolis, um genocida que não se preocupa em conversar com sindicatos, não se preocupa em conversar com quilombolas, que não se preocupa em conversar com indígena, um genocida que quer desmatar a Amazonia, o Cerrado, a Catinga. Esse genocida não pode se apoderar da bandeira brasileira, porque a bandeira brasileira é do povo brasileiro”, discursou Lula em Teresina.
“Esse genocida que governa esse país não é recebido por ninguém. Nós não estamos disputando uma eleição comum. Nós estamos disputando contra o fascismo. Nós estamos disputando com milicianos”, afirmou Lula em Campinas, SP.
O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), candidato ao governo do Rio, também deve ser alvo de representação no Tribunal Regional Eleitoral. Em maio, Freixo falou sobre uma dobradinha formada pelo presidente e o governador Cláudio Castro (PL).
“Representam no Brasil e no Rio, mais do que uma aliança política, uma sociedade miliciana”, afirmou o candidato.
O advogado do PL afirmou que o partido não vai pleitear que os adversários deixem de citar os termos depreciativos, apenas o pedido de aplicação de multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
“Haverá apenas o pedido de multa. A atuação preventiva nessa matéria é confundida com censura, que é proibido. Não temos a pretensão de amordaçar ninguém. Podem falar o que quiser, mas temos que responsabilizar pessoas que falarem impróprios e descumprirem a lei”, disse ele.