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O governo Bolsonaro acelerou a liberação de emendas do orçamento secreto às vésperas da votação da PEC Kamikaze e do final da Legislação Eleitoral. Isso pode se valer do Estado de Emergência para abrir uma brecha nas normas e seguir com a distribuição de recursos para seus aliados durante as eleições, segundo reportagem do g1.
O governo reservou mais da metade de tudo que foi liberado neste ano (R$ 7,6 bilhões) para o orçamento secreto. Foram reservados R$ 4,6 bilhões das emendas de relator apenas nos últimos dez dias de junho.
No total, o Orçamento da União de 2022 reservou R$ 16,5 bilhões para esse tipo de emenda, que tem privilegiado principalmente aliados do presidente
- Total das emendas de relator, o Orçamento Secreto = R$ 16,5 bilhões
- Total empenhado até 1º de julho = R$ 7,6 bilhões
- Total empenhado nos últimos dez dias de junho = R$ 4,6 bilhões
- Quanto falta empenhar = R$ 8,9 bilhões.
De acordo com a reportagem, o diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirma que há o risco de o decreto de emergência, inserido da PEC Kamikaze – que estabelece estado de emergência no país – ser usado como uma brecha para liberar as emendas do relator no período pré-eleitoral, a partir de 2 de julho, o que é proibido pela Legislação Eleitoral.
“Tal como está no texto atual, o estado de emergência poderá liberar as emendas de relator, no mínimo aquelas que forem consideradas como distribuições de recursos emergenciais”, disse Gil Castello Branco ao g1.
Ele lembra ainda que há cerca R$ 8,9 bilhões para a liberação das emendas de relator neste ano. Pelas regras eleitorais, esses recursos só poderiam ser liberados após as eleição, mas o estado de emergência pode burlar a norma.
O Senado aprovou na última quinta-feira (30) a PEC que estabelece estado de emergência no país para viabilizar a criação de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônimos e um benefício para taxistas. O texto também estende o Auxílio Brasil e o vale-gás até o final do ano. Agora, a proposta tramita na Câmara e aguarda nova votação.