O presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime eleitoral e pode ficar inelegível, é o que diz um especialista em direito eleitoral disse ao DCM. A prática teria ocorrido ao participar de um culto ao lado do ex-senador Magno Malta, no Rio Grande do Norte, na última quarta-feira (09).
“Isso é caracterizado como abuso de poder político. Com isso pode ser provocado pelo MP e abre-se uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). A condenação é inelegibilidade. É uma conduta muito grave. E há precedentes de cassação de prefeitos, vereadores e até deputados”, afirmou o jurista.
O evento foi uma celebração pela chegada das águas do Rio São Francisco ao estado. Após uma espécie de culto, o ex-senador Magno Malta fez campanha antecipada e pediu votos para Bolsonaro.
“Nós precisamos reconduzir esse homem ao poder, à reeleição. Depois dele, outro conservador e depois outro conservador. Porque… Quem quer se tornar Venezuela e Argentina levante a mão. Quem quer ficar debaixo de um regime chinês levante a mão”, disse Malta.
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Magno Malta e Bolsonaro cometeram crime eleitoral
De acordo com um jurista entrevistado pelo DCM, a conduta do mandatário brasileiro viola o artigo 73, paragrafo 10, na lei das eleições. No entanto, não existe precedente de cassação de um presidente por causa disso. Dessa forma, não é possível saber se a Justiça Eleitoral cassaria Bolsonaro no caso de ele se reeleger.
O DCM ouviu fontes que confirmaram também a existência de outra possibilidade. Se a Justiça Eleitoral for provocada com provas da prática de crime, ela pode julgar procedente e Bolsonaro sequer conseguir registrar sua candidatura, ficando impedido de concorrer a um segundo mandato.
Veja um trecho do evento no vídeo abaixo.
"Vai, vai, vai logo…vai Magno. Vai lá…" pic.twitter.com/mq0DaHORml
— Anita ?? 2️⃣2️⃣ (@bellanna) February 9, 2022