Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibir o presidente Jair Bolsonaro (PL) de fazer transmissões eleitorais no Palácio da Alvorada, o ex-capitão fez uma nova live, neste último domingo (25), de um local não identificado nem mesmo pela própria campanha.
O chefe do Executivo ironizou o TSE questionando se o tribunal saberia onde ele estaria. Ele também afirmou estar “escondido”, “como se fosse um cara das trevas”.
“Será que o TSE sabe onde estou fazendo essa live? Ah escondido, como se eu fosse um cara das trevas. Será que ele está no Alvorada, descumprindo ordem do TSE? Meu Deus, que preocupação do TSE. A preocupação com a transparência eleitoral vocês não têm. Zero”, declarou o presidente.
Mais cedo, o presidente também classificou a decisão do TSE como “estapafúrdia”, e declarou que seguiria fazendo suas transmissões da residência oficial da Presidência. “Dispensa comentários. Eu estou em minha casa” afirmou, durante passeio de moto pelo entorno de Brasília.
O ministro Benedito Gonçalves, da Corte Eleitoral, proibiu Bolsonaro de fazer lives “de cunho eleitoral” nos palácios do Planalto. Ao atender um pedido do PDT, o magistrado considerou que o presidente fez uso eleitoral de “bens e serviços públicos a que somente tem acesso em função de seu cargo de Presidente da República”, como as dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto e o serviço de tradução de libras, para promover as candidaturas dele e de aliados.
Os advogados do ex-capitão argumentaram que o Palácio da Alvorada é a casa do presidente e não se diferenciava da residência de nenhum outro candidato. Além disso, também afirmaram que os cômodos da residência são invioláveis pela proteção à vida privada. Gonçalves manteve a proibição.
O ministro destaca na avaliação que o caso não trata sobre a vida privada do presidente, mas sobre o uso de um bem público para “prática de ato de propaganda explícita” com pedido de votos em canais oficiais.
“Por exemplo, jamais seria admissível que o governante, seja Presidente, Governador ou Prefeito, abrisse as portas de uma residência oficial para realizar comício dirigido a 30 ou 300 eleitores. Transportada a ideia para o mundo digitalizado, tampouco podem esses candidatos à reeleição usar o imóvel custeado pelo Erário para realizar live eleitoral que alcança mais de 300.000 eleitores e eleitoras”, disse.