O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira (4) à Corte que determine a “devolução imediata” de todos os presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de autoridades estrangeiras.
O pedido, encaminhado ao ministro Bruno Dantas, foi assinado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado. No documento, Furtado ainda solicitou que o tribunal realize um levantamento completo dos itens recebidos por Bolsonaro durante o seu mandato.
“O que se vê é que há itens de alto valor que foram recebidos pelo ex-Presidente da República. Tais objetos, como foram recebidos quando do exercício do mandato, deveriam ser incorporados ao patrimônio público”, escreveu Furtado.
O órgão ainda pede o envio da representação à Procuradora-Geral da República (PGR), que decidirá se abre ou não uma investigação sobre o caso.
“Nesse contexto, cumpre ao TCU investigar os fatos à luz de suas atribuições constitucionais e legais, exercendo o poder-dever de zelar pelo bom uso dos recursos públicos e sancionando os responsáveis por condutas desviantes desse desiderato”, disse o subprocurador-geral.
Entre os itens listados que devem ser devolvidos por Bolsonaro, segundo Furtado, estão:
A solicitação do MP acontece em meio as investigações da Polícia Federal (PF) sobre o desvio de presentes.
Na semana passada, o ex-presidente a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foram convocados para depor sobre o caso. O casal optou pelo silêncio, alegando que o Supremo Tribunal Federal (STF) não é o foro adequado para o andamento da apuração.
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