Jair Bolsonaro e presidente do STF, Luiz Fux Foto: Reprodução
Após ter concedido perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB), o presidente Jair Bolsonaro (PL) avisou a membros de seu governo que não irá recuar em estratégia de confronto com o Supremo Tribunal Federal. O deputado foi condenado oito anos e nove meses em regime fechado por atos antidemocráticos e ataques a instituições na última quarta-feira (20).
Além disso, o presidente já tem reação pronta para o argumento de que o uso do decreto para beneficiar um único indivíduo foi feito de forma indevida e inédita. Segundo ele disse a aliados, foi o STF que começou a flexibilizar as regras constitucionais, ao abrir de ofício o inquérito as fake news.
O anúncio do perdão ao parlamentar tem sido comemorado entre os ministros de Bolsonaro e também nos grupos que reúnem políticos bolsonaristas, inclusive parte dos militares, vibraram com a notícia.
No entanto, segundo ministros do STF e vários juristas , a decisão de Jair Bolsonaro de indultar o deputado Daniel Silveira é inconstitucional, uma vez que sequer houve a conclusão do julgamento do parlamentar. Além disso, eles afirmam que a graça, documento assinado por Bolsonaro, deve seguir uma série de critérios nos quais o caso Silveira não se encaixa, ao menos neste momento.
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