O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta quinta-feira (14) pela vereadora de SP e pré-candidata a deputada Erika Hilton (PSOL). A parlamentar apresentou uma queixa-crime junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o chefe do Executivo por homofobia e transfobia.
Erika, que é a primeira mulher transgênero a ser eleita para a Câmara Municipal paulistana, solicita na ação a abertura de um inquérito contra Bolsonaro por declarações durante um evento com evangélicos na cidade de Imperatriz, no Maranhão, reduto bolsonarista no estado.
Na quarta-feira (13), Bolsonaro defendeu em discurso que “o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda”, que “a Mariazinha seja Maria a vida toda” e afirmou que seu modelo de família é composto por “homem, mulher e prole”.
Na queixa-crime, a vereadora diz que as falas do presidente apresentam “evidente caráter homofóbico e transfóbico”, por desrespeitarem a existência de pessoas que não sejam heterossexuais e que tenham identidade de gênero distinta da atribuída no momento de seu nascimento.
“Integrantes da comunidade LGBTQIA+, como qualquer outra pessoa, nascem iguais em dignidade e direitos e possuem igual capacidade de autodeterminação quanto às suas orientações pessoais em matéria afetiva e amorosa”, diz o documento, assinado pelos advogados Flávio Siqueira Junior e Lucas de Santana Módolo.
“Não podem, portanto, sofrer qualquer restrição em sua esfera jurídica em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero, nem mesmo restrições relacionadas a discursos ofensivos provenientes do próprio presidente da República”, completa.