Foto: Reprodução
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, determinou nesta sexta-feira (23) que os vídeos do discurso de Jair Bolsonaro (PL) na 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas sejam removidos dos perfis do presidente.
O magistrado determinou também que o Facebook e o Twitter sejam intimados para que façam a remoção dos conteúdos, caso ainda não tenham sido apagados no prazo de 24 horas, sob multa de R$10.000 por dia.
A decisão atende a um pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em ação protocolada na Corte, os petistas pedem ainda que Bolsonaro seja investigado por abuso de poder econômico por usar o cargo público para fins eleitorais.
Durante o discurso na ONU, Bolsonaro criticou Lula, sem citar o nome do petista, que é seu principal adversário nas eleições. Em tom de campanha, o candidato à reeleição mencionou escândalos de corrupção na Petrobras e afirmou que “o responsável por isso foi condenado em três instâncias”.
Em uma outra decisão, na quarta-feira (21), Gonçalves proibiu que Bolsonaro use em sua propaganda eleitoral e nas redes sociais oficiais de campanha imagens de sua fala na Assembleia Geral da ONU.
“A utilização das imagens na propaganda eleitoral seria tendente a ferir a isonomia, pois faria com que a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, fosse explorada para projetar a imagem do candidato”, afirmou o ministro na decisão.