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A onda de ataques à democracia e ao sistema eleitoral brasileiro, por parte do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), resultou em reclamações na ONU. Entidades, tanto brasileiras quanto estrangeiras, enviaram às Nações Unidas um texto com o intuito de alertar sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, incluindo o momento atual, que se encaminha para a disputa eleitoral.
Um dos documentos foi apresentado nesta semana pela Association for Progressive Communications, pela entidade Artigo 19 Brasil e América do Sul, pela organização Derechos Digitales e pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Os informes geraram alertas até por parte da CIA. Órgãos internacionais também se mostram preocupados com a eleição no Brasil.
“A difusão de conteúdos desinformativos têm se direcionado ao ataque às instituições democráticas, buscando comprometer a confiança da população no pleito eleitoral”, afirmaram os grupos.
O Brasil será submetido a um debate na ONU. Como ocorre a cada quatro anos, governos precisam passar pela Revisão Periódica Universal para que a entidade possa examinar a situação de direitos humanos em cada um dos países.
“A violência política online e a desinformação também afeta candidatos e candidatas e pessoas eleitas e – em uma sociedade marcada pelo racismo, homofobia e transfobia – é ainda mais intensa no caso de integrantes de grupos historicamente vulnerabilizados”, continuaram.
“São notáveis os prejuízos da desinformação para os direitos humanos e para a democracia também fora dos períodos eleitorais. A disseminação de desinformação também ocorre por meio de agentes públicos que contribuem ativamente com a criação de um ambiente polarizado e antidemocrático”.
Além disso, segundo eles, tanto Bolsonaro quanto seus apoiadores tem usado as mídias digitais para mobilizar seu eleitorado, além de disseminarem discursos que atacam grupos sociais minoritários.
“O presidente já foi acusado da prática de “discurso de ódio” e xenofobia em razão de ataques a minorias e grupos marginalizados, como pessoas negras, mulheres e população LGBTQIA+. A postura do chefe do executivo nas redes sociais chegou a levar a exclusão e bloqueio de determinados conteúdos postados por Bolsonaro pelas próprias plataformas”, destacaram as entidades.
No texto, as entidades falaram também sobre o risco de criminalização de pesquisadores e ativistas de segurança da informação e denunciaram processos para a aquisição de tecnologias de espionagem.