Bolsonaro é denunciado na ONU por indulto a Daniel Silveira

Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU) por conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A denúncia foi feita pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e endereçada ao relator sobre Independência do Judiciário, Diego Garcia-Sayan, conforme informações do jornalista Jamil Chade, do UOL.

Após Daniel Silveira ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão, na última quarta-feira (20), o presidente da República concedeu ao parlamentar a “graça presidencial”.

Como presidente, Bolsonaro tem o direito de dar o perdão, no entanto, a decisão de indultar o deputado foi entendida como uma forma de descredibilizar o poder Judiciário.

A Associação Brasileira de Imprensa defendeu na ONU que o indulto de Bolsonaro foi uma “usurpação de poderes”. A instituição pediu ainda uma reunião com Diego Garcia-Sayan, para apresentar “as ameaças à democracia e independência do Judiciário”, feitas pelo chefe do Executivo.

O documento da ABI sugere que Sayan acompanhe o caso Daniel Silveira e pede que a ONU se posicione sobre as decisões de Bolsonaro em afrontar o Supremo, segundo o UOL.

O relator sobre Independência do Judiciário, Diego Garcia-Sayan, já se posicionou sobre problemas no Brasil. Ele se posicionou contra a atuação de Marcelo Bretas e fez críticas ao ex-juiz Sergio Moro.