Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
O presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado, nesta terça (24) e quarta-feira (25), pelo TPP (Tribunal Permanente dos Povos), conselho que surgiu em 1966 para investigar crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã. Será decidido se o líder brasileiro cometeu ou não crimes contra a humanidade durante a pandemia da Covid-19.
Os autores da denúncia são organizações como Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (ISP).
O TPP profere vereditos sem aplicar penalidades, sendo um tribunal de opinião com impacto simbólico e reputacional.
Segundo a denúncia, o governo Bolsonaro promoveu uma disseminação intencional do coronavírus a partir de ações e omissões. As populações indígena e negra teriam sido afetadas mais intensamente que as demais, bem como os profissionais de saúde, acentuando violações de direitos humanos, vulnerabilidades e desigualdades que causaram mortes evitáveis.
O julgamento acontece no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, durante a 50ª sessão do TPP, que ocorre simultaneamente na capital paulista e em Roma, onde fica a sede do órgão. A sessão será híbrida e contará com a participação remota dos 12 membros do júri, de sete nacionalidades diferentes.
Nesta terça-feira (24), o Itamaraty divulgou uma nota informando que o TPP é uma iniciativa da sociedade civil e “não se confunde com atuação de tribunais internacionais, constituídos pelos Estados, perante aos quais o Itamaraty tem competência para representar a União”.