Bolsonaro entra para lista dos 9 chefes de Estado punidos por golpe no mundo; confira

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por cinco crimes ligados à tentativa de golpe após a derrota eleitoral de 2022, entrou para um grupo raríssimo de líderes mundiais punidos pela Justiça em casos de golpe de Estado.

De acordo com levantamento dos pesquisadores Luciano Da Ros (UFSC) e Manoel Gehrke (Universidade de Pisa), publicado na revista Government & Opposition, da Cambridge University Press, apenas nove chefes de Estado foram condenados por golpes desde 1946.

O estudo considera apenas condenações decididas por tribunais nacionais, descartando cortes internacionais. Fora Bolsonaro, a lista inclui líderes que chegaram a tomar o poder após a ruptura institucional, como Georgios Papadopoulos, da Grécia, condenado em 1975 por alta traição e insurreição após a ditadura dos coronéis.

A única outra exceção é Surat Huseynov, do Azerbaijão, condenado em 1999 por alta traição e tentativa de golpe fracassada.

“A primeira diferença do caso do Bolsonaro em relação aos outros é que é uma tentativa de golpe. Os outros todos, com exceção de um, foram golpes bem-sucedidos por pessoas que conseguiram contribuir para a ocorrência de um golpe de Estado e que depois usufruíram do poder, ou seja, permaneceram no poder depois do golpe”, afirma Da Ros.

Os pesquisadores ressaltam ainda que o tempo médio entre o crime e a condenação nesses casos é de 13 anos, em alguns chegando a três décadas. No Uruguai, Juan María Bordaberry foi condenado apenas em 2010 pelo papel central no golpe de 1973.

Um dos raros julgamentos rápidos foi o da boliviana Jeanine Añez, sentenciada três anos após assumir a presidência em 2019, em atos considerados “contrários à Constituição” e de “violação de deveres”.

Na América Latina, é comum que tentativas frustradas não resultem em condenações. Em 2022, Pedro Castillo tentou dissolver o Congresso no Peru, mas não foi julgado por golpe. Em 1993, Jorge Serrano Elías, da Guatemala, tentou um autogolpe com suspensão da Constituição, mas também não foi responsabilizado.

“Outros presidentes que fizeram erosões democráticas acabaram, de certa forma, impunes. Alguns foram condenados por outros motivos, como Fujimori, por violações de direitos humanos e corrupção, mas não pelo autogolpe em si”, observa Gehrke.

Fora da região, ainda estão em aberto casos como o de Donald Trump, denunciado pelo ataque ao Capitólio em 2021, e o da Coreia do Sul, após a declaração ilegal de lei marcial em 2024. No total, desde 1946, foram 186 condenações contra 128 líderes em 69 países, mas apenas nove por golpe de Estado.