Bolsonaro faz propaganda de crimes da ditadura. Por Gilberto Maringoni

Atualizado em 29 de julho de 2019 às 17:57
Bolsonaro e o Hélio Negão. Foto: Reprodução/Twitter

Nesta segunda (29) pela manhã, Jair Bolsonaro exaltou o assassinato de um opositor da ditadura militar. É algo inédito em termos mundiais para um chefe de Estado. Talvez apenas o hidrófobo Rodrigo Duterte, das Filipinas, seja capaz de semelhante façanha..

Em público, Adolf Hitler jamais defendeu campos de extermínio. O mesmo pode ser dito sobre Augusto Pinochet em relação à tortura.

Mas Bolsonaro elogia a barbárie e encontra diante de si meios de comunicação condescendentes e um público simpático à sua pregação.

Esse é o resultado do fato de nenhum governo, a partir de 1985, ter buscado fazer um real acerto de contas com os crimes da ditadura.

Tivemos três iniciativas, muito positivas, mas insuficientes:

1. Em 1995, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sancionou a Lei dos Desaparecidos, reconhecendo como mortos 136 desaparecidos políticos. Pela primeira vez, o Estado brasileiro assumiu a responsabilidade violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura. Através da lei, uma série de reparações foram pagas às vítimas das violências e/ou suas famílias;.

2. Em 2009, José Serra (PSDB-SP) criou o Museu da Resistência, na sede do antigo DOPS, em São Paulo, como forma de se perpetuar a memória das brutalidades cometidas entre 1964-85;

3. Em 2011, Dilma Rousseff concretizou a Comissão Nacional da Verdade, que examinou violações de direitos humanos acontecidas entre 1946-88. Foi iniciativa importante, que de disseminou por vários estados, mas não gerou processos judiciais significativos.

Na contramão de tais gestos, em 2010, o governo Lula, através do advogado-geral da União, Dias Tófolli, defendeu arquivamento de ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esta questionava a abrangência da Lei da Anistia (1979) para casos de tortura e crimes comuns, cometidos por civis e agentes do Estado durante a ditadura militar. Por 7 votos a 2, o governo foi vitorioso.

Ao não ter feito uma campanha popular de identificação dos criminosos dos porões – como na Argentina, no Uruguais e do Chile – a porta ficou escancarada para que tipos como Bolsonaro ganhassem força social na defesa dos anos de chumbo.

Em política, não existe raio em céu azul.

Gilberto Maringoni
Gilberto Maringoni, professor de Relações Internacionais da UFABC e candidato do PSOL ao governo de São Paulo, em 2014