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Bolsonaro ficará em silêncio durante depoimento à PF

Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente do Brasil. Foto: reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está programado para depor na Polícia Federal (PF) na quinta-feira (22), mas optará por permanecer em silêncio. Segundo a Veja, isso se deve à falta de acesso da defesa à totalidade dos documentos da investigação, conforme revelaram pessoas próximas ao ex-presidente.

O direito ao silêncio é garantido constitucionalmente, permitindo que o investigado não produza provas contra si mesmo e não tenha a obrigação de colaborar com as autoridades.

Os advogados de Bolsonaro tentaram adiar o depoimento e obter acesso a todas as provas produzidas durante o inquérito, porém o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a data do interrogatório.

Embora o segredo de Justiça do inquérito tenha sido derrubado, o acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cesar Barbosa Cid e outras diligências permanecem em sigilo, o que tem sido motivo de discordância entre o STF e os advogados do ex-presidente.

Moraes afirmou que o investigado tem o direito de falar no momento adequado ou de permanecer em silêncio parcial ou total, mas ressaltou que não cabe ao investigado decidir previamente pela realização de atos procedimentais durante a investigação criminal. Segundo o ministro, todas as buscas e diligências finalizadas pela polícia estão disponíveis no inquérito.

A reunião golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro e ministros em julho de 2022. Foto: Reprodução

O depoimento de Bolsonaro está relacionado ao inquérito das milícias digitais, que resultou na Operação Tempus Veritatis, do dia 8 de fevereiro, envolvendo o ex-presidente e mais 25 aliados, dos quais quatro foram presos, incluindo o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto. O passaporte de Bolsonaro permanece retido, aguardando decisão de Moraes sobre a possibilidade de restituí-lo para que o ex-presidente possa cumprir agendas no exterior.

Além do ex-presidente, entre os intimados para prestar depoimento estão Valdemar Costa Neto (presidente do PL), e ex-ocupantes de cargos de comando no governo passado, como Anderson Torres (Ministro da Justiça), Augusto Heleno (Chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Ministro da Defesa), Mário Fernandes (Chefe-substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República), Walter Braga Netto (Ministro Chefe da Casa Civil e candidato a vice-presidente da República), Almir Garnier (comandante da Marinha) e Cleverson Ney Magalhães, (coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres).