Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), não fazia “fundamentação específica e individualizada das razões para se considerar um bem como público ou privado”. O órgão era responsável por definir destino de presentes recebidos pela Presidência da República.
Segundo o Blog da Julia Duailibi, do G1, a informação foi dada pelo próprio órgão, agora chamado Diretoria de Documentação Histórica (DDH), em resposta a pedido da Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação do caso das joias recebidas pelo governo do ex-capitão.
De acordo com o DDH, cabia ao chefe do GADH indicar quais presentes deveriam ser incorporados ao patrimônio da União e quais poderiam integrar o acervo privado do ex-mandatário. O ofício também destaca que 26 itens diferentes foram fundamentados de forma idêntica e genérica.
O DDH também cita o paradeiro de uma lista de presentes recebidos pelo ex-chefe do Executivo. Dos 18 itens sobre os quais a PF solicitou informações, 15 foram incorporados ao acervo privado de Bolsonaro.
Ainda de acordo com o DDH, não foram encontrados documentos que explicassem a motivação para classificar estes bens como públicos ou privados.